TCE-AM Abre Investigação Detalhada sobre Gastos do Festival Sou Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a abertura de uma tomada de contas especial para apurar os gastos do Festival Sou Manaus Passo a Paço, organizado pela prefeitura de Manaus. A decisão visa investigar o expressivo aumento de 1.156% nas despesas do município com o evento ao longo de quatro anos.

Em 2022, o festival custou cerca de R$ 2 milhões, enquanto no ano passado, os gastos saltaram para aproximadamente R$ 25 milhões. Essa disparada motivou o órgão de controle a aprofundar a análise, exigindo transparência total dos recursos públicos aplicados.

A determinação surge após o Ministério Público de Contas (MPC) ter apontado a falta de transparência e justificativas claras para o aumento “astronômico” do custo do evento, solicitando a responsabilização dos gestores. Conforme informação divulgada pelo g1, o parecer do MPC destacou que não houve justificativa técnica suficiente para esse salto de despesas, considerando o gasto desproporcional diante de outras prioridades da cidade.

Aumento Exponencial e Falta de Transparência em Pauta

O processo administrativo formal, iniciado com a tomada de contas especial, buscará detalhar cada centavo gasto no festival. A decisão do TCE-AM, após dois adiamentos por pedido de vistas de conselheiros, determina que a prefeitura torne públicos todos os documentos relacionados aos gastos do ano passado. Essa medida é o primeiro passo para desvendar a chamada “caixa-preta” do evento.

O Ministério Público de Contas, em parecer enviado ao TCE, ressaltou a ausência de uma justificativa técnica robusta para o aumento vertiginoso dos custos. Essa falta de clareza levanta sérias questões sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao evento cultural.

O vereador Coronel Rosses, que levou a denúncia ao TCE, também defendeu que o gasto era desproporcional frente a carências essenciais em áreas como saúde, educação e saneamento básico em Manaus. Ele expressou constrangimento pelo fato de não conseguir obter as mesmas informações na Câmara Municipal, que, segundo ele, funciona como um “anexo da prefeitura”.

Ministério Público Pede Responsabilização de Gestores

O Ministério Público de Contas defende a responsabilização dos gestores envolvidos com os gastos do Festival Sou Manaus. O órgão aponta a ocorrência de “erro grosseiro, culpa grave e omissão” por parte do então prefeito, David Almeida, e do então diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.

Com base nisso, o MPC sugeriu a aplicação de multas aos responsáveis. Contudo, o plenário do Tribunal de Contas, por enquanto, não aprovou essa medida, aguardando as apurações detalhadas da tomada de contas especial.

O prefeito David Almeida, em pronunciamento anterior, informou que o festival custou R$ 34 milhões, sendo R$ 25 milhões de recursos públicos e R$ 9 milhões de patrocínios. Ele também destacou a geração de cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e uma movimentação estimada em R$ 150 milhões na economia local.

Posição do TCE e Críticas de Vereador

O conselheiro Érico Desterro, relator do processo no TCE-AM, embora compartilhe da indignação pública sobre a comparação entre gastos com shows e as necessidades de Manaus, ressaltou que a fiscalização de gastos estaduais com eventos culturais é papel da Assembleia Legislativa, assim como a fiscalização de gastos municipais é da Câmara de Vereadores.

“Precisamos, por exemplo, saber como são gastos os recursos que são destinados ao festival de Parintins, por exemplo, com o mesmo rigor que nós aqui estamos esclarecendo, querendo saber como foram gastos esses recursos do Passo a Paço”, declarou o conselheiro, enfatizando a importância da auditoria rigorosa.

O vereador Coronel Rosses reafirmou seu compromisso com a legalidade administrativa durante a sessão do TCE. Ele criticou a falta de transparência na Câmara Municipal, afirmando que não consegue obter as informações necessárias dentro do legislativo municipal, o que o leva a buscar o TCE para garantir a fiscalização dos gastos públicos.

O g1 buscou contato com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para comentar a alegação do vereador, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. A prefeitura de Manaus e a Manauscult também foram questionadas sobre as alegações do Ministério Público, sem retorno até o momento.