Romeu Zema afirma que “não recuará 1 milímetro” após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), declarou em sua conta na rede social X, nesta sexta-feira (15), que não cederá em sua posição.
A declaração surge como resposta direta à denúncia por calúnia protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A ação judicial, enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem como base uma websérie publicada por Zema, intitulada “Os Intocáveis”. A denúncia foi formalizada conforme informação divulgada pelo portal G1.
Conteúdo da websérie “Os Intocáveis” e a denúncia no STJ
Na série “Os Intocáveis”, Romeu Zema utiliza inteligência artificial para criar fantoches que satirizam figuras políticas e membros do Judiciário. Nos episódios que retratam Gilmar Mendes, o personagem atribuído ao ministro é mostrado agindo em benefício de colegas, supostamente por meio de relações com o Banco Master.
A Procuradoria Geral da República (PGR) argumenta que os vídeos atribuem falsamente crimes ao ministro Gilmar Mendes, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e da crítica política. Paulo Gonet entende que a conduta de Zema se enquadra no crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime.
Prerrogativa de foro e a argumentação da PGR
A denúncia foi encaminhada ao STJ devido à prerrogativa de foro que Zema possuía na época das publicações, em função de seu cargo como governador. A PGR sustenta que Zema não se limitou a críticas institucionais ou paródias políticas, mas sim imputou falsamente um crime ao decano do STF.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, detalha a denúncia.
A postura firme de Romeu Zema
A publicação de Zema nas redes sociais demonstra sua intenção de não recuar diante da denúncia. A postura firme do pré-candidato presidencial indica um possível embate jurídico e político a ser acompanhado de perto.
A defesa de Zema, caso apresentada, deverá argumentar sobre os limites da sátira política e da liberdade de expressão no contexto da websérie “Os Intocáveis”. O caso levanta discussões importantes sobre o uso de ferramentas como a inteligência artificial na crítica política e suas consequências legais.