Zambelli na Itália: Julgamento de Extradição Avança em Roma

A ex-deputada federal Carla Zambelli esteve presente em uma nova audiência na Justiça italiana nesta terça-feira (20). O encontro, realizado na Corte de Apelação em Roma, tem como objetivo decidir se o pedido de extradição de Zambelli ao Brasil será acatado pelas autoridades europeias.

Este é mais um capítulo na saga judicial que se iniciou após a condenação de Zambelli a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considerada foragida da Justiça brasileira, a ex-parlamentar fugiu para a Itália em maio, buscando se esquivar do cumprimento da pena.

A audiência desta terça-feira representa um avanço significativo no processo, que já sofreu adiamentos. Os desdobramentos deste julgamento são acompanhados de perto, pois definirão o futuro da ex-deputada em relação à justiça brasileira. Conforme informações divulgadas, a decisão italiana pode determinar o retorno de Zambelli ao Brasil para o cumprimento de sua pena, conforme determinado pelo STF.

Histórico do Caso e Fugitivo da Justiça

Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do CNJ. Após a decisão, ela deixou o Brasil, sendo considerada foragida. Possuindo cidadania italiana, Zambelli viajou inicialmente para os Estados Unidos antes de se estabelecer na Itália. Ela expressou o desejo de ser julgada na Europa e provar sua inocência na invasão.

A Justiça italiana optou por manter Zambelli presa durante o processo de extradição, citando o risco de fuga. A ex-deputada teve seu mandato cassado em dezembro pelo STF, que reverteu uma decisão anterior da Câmara dos Deputados. A prisão preventiva foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido da Procuradoria-Geral da República.

Argumentos da Defesa e Condições Penitenciárias Brasileiras

A defesa de Zambelli tem apresentado diversos argumentos para evitar a extradição. Um dos principais focos tem sido a situação carcerária no Brasil. Em audiências anteriores, foram levantadas preocupações sobre as condições de detenção, o que levou a Justiça italiana a solicitar informações detalhadas do Brasil.

Em resposta, o STF enviou um documento de 11 páginas, com informações e imagens, detalhando as instalações da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, onde Zambelli seria abrigada. O documento destacou que a unidade cumpre padrões de salubridade, segurança e assistência, e que as detentas realizam cursos técnicos.

A defesa insiste na tese de perseguição política e judicial no Brasil. Para sustentar este argumento, foram apresentados pareceres que se posicionaram contrários à cassação do mandato da ex-deputada. Contudo, o plenário da Câmara dos Deputados, em uma decisão posterior, manteve o mandato, mas o STF derrubou essa decisão por considerá-la inconstitucional.

Processo de Extradição e Próximos Passos

A prisão de Carla Zambelli ocorreu em 29 de julho em Roma, após um mandado de captura internacional. A defesa solicitou que ela aguardasse o julgamento em liberdade ou em prisão domiciliar, mas o pedido foi negado pela Corte italiana, que identificou fortes indícios de risco de fuga. Juízes citaram que a ex-deputada entrou na Itália um dia após a condenação definitiva no Brasil e que havia afirmado à imprensa italiana que mudaria de residência para evitar ser encontrada.

Laudos médicos determinados pela Justiça italiana indicaram que as condições de saúde de Zambelli são compatíveis com o regime carcerário e que os tratamentos necessários podem ser realizados dentro da prisão. O Ministério Público italiano já se manifestou a favor da extradição.

Caso a Corte de Apelação negue a extradição, Zambelli poderá ser liberada. Se a extradição for concedida, ela poderá permanecer na Itália enquanto o processo não for finalizado, com recurso ainda possível na Corte de Cassação. A decisão final caberá ao Ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, que poderá autorizar ou negar o pedido de extradição.