Eleito pela segunda vez o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump (Republicano), assinou os primeiros decretos de seu mandato na segunda-feira (20), à frente da Casa Branca. Entre as inúmeras medidas estão a saída dos EUA da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Acordo de Paris.
Além disso, assinou medidas rígidas relacionadas a imigração. Uma delas foi o aumento das penas e deportações para imigrantes ilegais e a criação de uma forças-tarefa para combater os crimes nas fronteiras.
Veja alguns atos assinados pelo novo presidente:
- perdão a invasores do Capitólio: Trump concedeu perdão total, completo e incondicional aos invasores do Capitólio em 6 de Janeiro de 2021. A medida beneficia cerca de 1.500 condenados pelo episódio, quando manifestantes contestaram a vitória eleitoral do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata) em 2020. Com isso, aqueles que estão atualmente detidos na prisão devem ser liberados imediatamente.
- revogação de decretos: que promoviam a equidade racial, estabeleciam programas de combate à covid-19, discriminação sexual e de gênero e políticas de imigração. Também revogou os decretos sobre retirar Cuba da classificação de país patrocinador do terrorismo, aplicar sanção a colonos judeus na Cisjordânia e reduzir os riscos da IA (inteligência artificial).
- congelamento de regulamentações: impede que funcionários da gestão de Biden emitam novas regulamentações até que a equipe de Trump assuma.
- congelamento de contratações: impede novas contratações federais, com exceção das forças armadas e outras categorias, até que os funcionários de Trump assumam.
- retorno ao trabalho em tempo integral e presencial: funcionários federais serão obrigados a retornar imediatamente ao trabalho presencial em tempo integral, “desde que os chefes de departamentos e agências façam as isenções necessárias”. Eis a íntegra em português (PDF – 141 kB) e inglês (PDF – 142 kB). Um relatório recente demonstrou que cerca de metade desses empregados trabalha parcialmente ou totalmente de casa.
- custo de vida: cria diretrizes para todos os órgãos e agências federais para lidar com a crise do custo de vida, como “entregar alívio de preços emergencial” e “ações apropriadas para reduzir o custo da moradia”.
- saída do Acordo Climático de Paris: formaliza a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris novamente. Trump fez isso em seu 1º mandato, mas Biden havia aderido ao acordo novamente.
- liberdade de expressão: reafirmou a liberdade de expressão e a proibição à censura, que, segundo Trump, foram “suprimidas” durante o governo Biden nas plataformas digitais, além de mandar investigar as atividades do governo dos últimos 4 anos que não estejam de acordo com os direitos já garantidos pela Constituição norte-americana.
- fim do armamentismo do governo: diretriz para pôr fim ao que Trump chamou de “armamentismo do governo contra os adversários políticos”.
- saída da OMS (Organização Mundial da Saúde): volta a retirar o país da OMS em razão da “má gestão da organização na pandemia de covid-19”, suspende a transferência de recursos do governo norte-americano e negociações de acordos sanitários em andamento.
- fim do TikTok: revoga a lei que bania o aplicativo do país e dá 75 dias para “determinar o curso apropriado” da norma e regulamentar as atividades da empresa em território norte-americano.
Trump assinou parte dos atos em um estádio em Washington, D.C., com a presença de apoiadores.