Justiça Amazonense Impõe Título Eletrônico e Distanciamento a Homem Investigado por Stalking de Estudante em Manaus
Um homem investigado por perseguir uma estudante de 18 anos em Manaus foi submetido a medidas protetivas urgentes pela Justiça do Amazonas. A decisão, proferida nesta sexta-feira (7), determina o uso de tornozeleira eletrônica e o proíbe de se aproximar da jovem, seus familiares e testemunhas. A medida visa garantir a segurança da estudante diante de um comportamento considerado preocupante pelas autoridades.
O caso ganhou notoriedade após a viralização de um vídeo nas redes sociais, onde o homem aparece com um buquê de flores tentando abordar a estudante na saída de uma escola no Centro de Manaus. A jovem, ao perceber a aproximação, correu do local, evidenciando seu desconforto e medo.
A investigação policial aponta para o crime de perseguição, conhecido como stalking. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) segue com os trabalhos, mas novos detalhes não foram divulgados, pois o inquérito tramita em segredo de Justiça. A decisão judicial, concedida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, estabelece uma distância mínima de 300 metros entre o investigado e a vítima, seus familiares e testemunhas, além de proibir qualquer contato. Conforme a decisão, as restrições permanecem enquanto houver risco à vítima.
Medidas Protetivas e Justificativa Judicial
O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, ao justificar a decisão, classificou a conduta investigada como séria e reveladora de um “padrão comportamental preocupante”. As restrições impostas ao homem, que incluem o uso da tornozeleira eletrônica, não possuem prazo de validade definido, devendo permanecer enquanto a situação de risco à vítima persistir. O magistrado enfatizou a necessidade de proteger a estudante e garantir sua tranquilidade.
Investigação e o Vídeo que Viralizou
O incidente ocorreu na Rua 10 de Julho, nas proximidades do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, quando a estudante deixava a instituição de ensino. O homem, em outra gravação, comentou o ocorrido dizendo: “comprei flor e só correu”. O caso foi registrado inicialmente na Delegacia Virtual (Devir) e posteriormente encaminhado para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Sul/Oeste, que investiga o crime de stalking.
Posicionamento da Escola e da Seduc-AM
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) informou que tomou conhecimento do caso e que a gestão da unidade de ensino registrou a ocorrência em ata. A escola prestou auxílio à família da estudante na formalização do Boletim de Ocorrência. A Seduc-AM declarou que o caso foi preliminarmente enquadrado como crime de perseguição e que a unidade de ensino abriu um Procedimento Operacional Padrão (POP) junto ao Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise) para acompanhar a situação e adotar medidas preventivas. A secretaria reiterou que não compactua com práticas de violência no ambiente escolar.
Defesa do Investigado e Alegações
A defesa do investigado, que não teve a identidade divulgada, afirmou que ele não possui histórico criminal e é uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo os advogados, essa condição pode influenciar a percepção de dinâmicas sociais e de comunicação. A defesa sustentou que o episódio foi isolado, decorrente de uma interpretação equivocada de uma relação prévia entre as partes, e negou qualquer intenção de perseguição, ameaça ou intimidação. Os advogados afirmaram que todas as atitudes foram tomadas com afeto e boa-fé, com base em contatos contínuos e uma suposta aceitação prévia por parte da estudante. O homem teria se colocado espontaneamente à disposição da polícia para prestar esclarecimentos.