Toffoli contesta pedido de suspeição da Polícia Federal e afirma que corporação não tem legitimidade para tal ação no caso Banco Master, alegando que a PF não é parte processual.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli declarou que o pedido de suspeição feito pela Polícia Federal contra ele “não tem legitimidade”. A justificativa apresentada por Toffoli é que a corporação policial não é parte no processo que investiga as fraudes ocorridas no Banco Master, o que, segundo ele, retira a legitimidade do pedido.
A declaração foi feita em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (11). Toffoli classificou as alegações contidas no documento da PF como “ilações” e informou que sua resposta ao “conteúdo” do pedido será formalmente apresentada ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin.
A Polícia Federal, por sua vez, não confirmou a realização do pedido de suspeição contra o ministro. A informação de que citações a Toffoli teriam sido encontradas em celulares apreendidos de um investigado, identificado como Vorcaro, foi divulgada pelo portal “UOL”. O material teria sido entregue ao presidente do STF na última segunda-feira (9).
PF teria apresentado pedido após encontrar citações em celulares apreendidos
Segundo reportagem do “UOL”, o conteúdo apreendido em dispositivos eletrônicos de Vorcaro incluiria conversas entre o proprietário do Banco Master e o ministro Dias Toffoli. O material também mencionaria outros indivíduos, incluindo integrantes do Congresso Nacional e pessoas com e sem foro privilegiado no STF. A análise desses documentos teria levado as autoridades a identificar elementos que justificam a abertura de novas investigações.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, teria apresentado pessoalmente os documentos ao ministro Fachin. A agenda oficial do presidente do STF registrou a reunião com a pauta “fluxo processual ordinário”, sem detalhamento sobre a natureza específica do material apresentado pela Polícia Federal.
Toffoli é relator de investigação sobre Banco Master e defende medidas estruturantes
Dias Toffoli é o relator de uma das apurações no STF relacionadas ao Banco Master, especificamente sobre a tentativa de compra da instituição pelo BRB (Banco de Brasília). O ministro mantém sua posição de que não há motivo para se declarar impedido de julgar o processo principal sob sua relatoria. Ele já remeteu ao menos dois casos ligados ao inquérito para instâncias inferiores.
Em nota anterior, em 29 de janeiro, Toffoli já havia mencionado o encaminhamento de operações para o STF, incluindo uma realizada no Rio de Janeiro que foi devolvida à primeira instância, e outra em São Paulo determinada pela Procuradoria-Geral da República. Ele afirmou que só avaliaria a transferência do caso Master para a Justiça Federal após o encerramento da investigação da PF, visando evitar nulidades processuais.
Pressão e intenção de Toffoli em fortalecer o mercado financeiro
Relatos indicam que advogados do Banco Master, membros do Poder Executivo e do Legislativo estariam exercendo pressão para que Toffoli se afaste do caso. Há também a propagação de que o ministro estaria aguardando apoio público para enviar o caso à primeira instância, interpretação que, segundo interlocutores do ministro, não reflete sua intenção.
Interlocutores de Toffoli afirmam que ele não demonstra intenção de deixar a relatoria da investigação que apura fraudes no Banco Master, que resultaram em um rombo de R$ 47,3 bilhões, o maior da história bancária brasileira. Toffoli tem expressado o desejo de que o caso resulte em medidas estruturantes para aumentar a segurança do mercado financeiro nacional.
O ministro acredita que o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) agiram de forma tímida na contenção das fraudes. Ele não crê em má-fé, mas aponta para atitudes inadvertidas ou fragilidades regulatórias. Toffoli vê a investigação como uma oportunidade para construir um arcabouço regulatório mais sólido, demonstrando também irritação com o que considera pouca aplicação da Polícia Federal em algumas ações.