O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) definiu, nesta terça-feira (11), os três advogados que seguem na disputa pela vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub. Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto foram escolhidos pelo Tribunal Pleno e passam a integrar a lista tríplice que será encaminhada ao governador Roberto Cidade. A advogada Giselle Falcone, que havia sido a mais votada na lista sêxtupla formada pela classe, ficou fora da seleção.
Na votação do Pleno, Grace Benayon recebeu 21 votos, Marco Aurélio Choy teve 20 e Carlos Alberto, 18. Os demais integrantes da lista sêxtupla receberam menos votos. Carmen Romero teve quatro votos, enquanto Giselle Falcone e Aniello Aufiero receberam três cada. Agora, caberá ao governador Roberto Cidade escolher, entre os três nomes aprovados pelo TJ-AM, quem ocupará a cadeira destinada à advocacia pelo quinto constitucional.
Sessão começou sob tensão
A definição da lista tríplice foi antecedida por um pronunciamento do desembargador Flávio Pascarelli. Antes da votação, o magistrado declarou-se suspeito em razão de vínculo familiar com uma das candidatas e deixou o plenário. Antes de sair da sessão, porém, Pascarelli levou ao conhecimento dos demais desembargadores rumores que circulavam nos bastidores sobre uma possível interferência externa no processo de escolha.
Segundo ele, durante a disputa na OAB-AM, circulou a informação de que uma das candidatas estaria “vetada” por uma autoridade externa à Corte. Pascarelli não citou o nome de Giselle Falcone, mas afirmou que a candidata mencionada nos rumores havia sido a mais votada na consulta realizada pela advocacia.
O desembargador também relatou informações sobre a suposta existência de “três nomes previamente definidos” para compor a lista tríplice. “Não afirmo que isso seja verdadeiro, mas considero indispensável afirmar que isso não pode ser verdadeiro”, declarou Pascarelli.
O magistrado defendeu a independência dos desembargadores e afirmou que a Corte não poderia simplesmente “homologar vontades externas”. Após a manifestação e a saída de Pascarelli, o Tribunal ainda discutiu o formato da votação e a divulgação pública dos votos de cada desembargador.
Jomar abre votação com Giselle
O presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, foi o primeiro a votar. Jomar colocou Giselle Falcone em primeiro lugar, seguida por Grace Benayon e Aniello Aufiero.
Giselle havia sido a candidata mais votada pelos advogados na consulta que definiu a lista sêxtupla. No entanto, recebeu apenas três votos na votação realizada pelo Tribunal Pleno.
Lista tríplice segue para Roberto Cidade
Com o resultado, termina no TJ-AM uma das principais etapas do processo iniciado após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub. Grace Benayon terminou na liderança da votação do Pleno, com 21 votos, seguida por Marco Aurélio Choy, com 20, e Carlos Alberto, com 18.
Agora, a decisão passa para o Executivo. Roberto Cidade receberá os nomes de Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto e terá a prerrogativa de escolher, entre os três, o próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo quinto constitucional da advocacia.