Apagões sucessivos e semanas de racionamento de energia em São Gabriel da Cachoeira comprometeram serviços essenciais e alteraram a rotina da população nos primeiros meses deste ano. A falha no sistema de geração motivou a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que ingressaram com ação civil pública para exigir a regularização do fornecimento no município.

Entre janeiro e março, problemas em geradores e em um transformador da usina termoelétrica expuseram as falhas de manutenção da estrutura local. As interrupções frequentes comprometeram o funcionamento de unidades de saúde, prejudicaram a conservação de alimentos e medicamentos e dificultaram o acesso à comunicação, especialmente em áreas mais afastadas. 

“Os relatos demonstram que a população foi diretamente afetada com prejuízos no acesso a serviços essenciais. É preciso uma resposta rápida e eficaz por parte dos responsáveis”, destacou o defensor público Marcelo Barbosa.

Audiência pública

Como desdobramento da ação, foi realizada neste mês uma audiência pública, no Ginásio Arnaldo Coimbra, que reuniu moradores, instituições envolvidas e representantes das empresas responsáveis pelo fornecimento de energia, com o objetivo de registrar os efeitos da crise e discutir soluções.

“Foi um momento importante, dentro do processo civil democrático, no chamado sistema multiportas, onde se pôde dar voz à população de São Gabriel da Cachoeira”, afirmou o defensor público Marcelo Barbosa. 

Durante o encontro, também foram discutidos entraves na geração e distribuição de energia. Um dos pontos levantados foi o baixo aproveitamento da energia solar, que opera com cerca de 20% da capacidade instalada desde dezembro de 2025, mesmo diante do aumento recente da demanda.

Para Marcelo Barbosa, a audiência permitiu incorporar essas demandas ao andamento da ação. 

“Os principais atores puderam, de forma oficial e empática, ouvir queixas, demandas e percepções relacionadas à geração e distribuição de energia no município”, explicou o defensor público.

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital desenvolvido pelo Projeto Rede PCD, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A solenidade de premiação aconteceu nesta sexta-feira (24) no auditório do MPAM, localizado na zona oeste de Manaus.

A DPE-AM atingiu a pontuação máxima (10 pontos) na análise do seu portal institucional. Outras nove instituições também alcançaram a nota máxima e receberam o reconhecimento.

A 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, participou da cerimônia de entrega dos certificados aos campeões de acessibilidade digital.

“Essa conquista é um reconhecimento muito bonito do trabalho que a Defensoria Pública vem fazendo para inclusão dos assistidos, especialmente daqueles mais vulneráveis, as pessoas que têm dificuldade em acessar os sites e outros meios eletrônicos. A Defensoria ser reconhecida representa mais um passo nessa trajetória em busca da inclusão”, ressaltou.

Para o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, o resultado reforça o compromisso institucional com a inclusão e o acesso à informação.

“Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo, trabalhando para tornar nossos canais cada vez mais inclusivos e eficientes”, afirmou.

A Rede PCD é uma iniciativa da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, cujo titular é o promotor Vitor Moreira da Fonsêca.

“O nosso objetivo é sempre estimular a acessibilidade, a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente digital”, destacou o promotor durante a solenidade.

Método de avaliação

Vitor Fonsêca explicou que o ranking foi montado com base em análise dos sites pela ferramenta AMAWeb (Avaliação e Monitoramento de Acessibilidade na Web), desenvolvida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com o Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). AMAWeb é hoje a única ferramenta deste tipo no Brasil pública e gratuita.

A avaliação do AMAWeb é dinâmica e muda conforme ocorrem mudanças nos sites. A primeira avaliação feita pela Rede PCD na ferramenta foi feita em 19 de dezembro de 2025, quando o promotor enviou ofício às instituições informando sobre a pontuação naquele momento. No dia 19 de março, foi feita uma nova avaliação, que foi usada para montar o ranking.  

“Assim, a gente consegue saber quem melhorou, quem piorou e quem ficou na mesma”, observou o promotor. “O próprio site dá a nota atual e depois indica o que precisa ser corrigido”, acrescentou.

Ao todo, 106 sites de instituições públicas do Amazonas foram avaliados. Entre dezembro e março, 82 deles (77%) apresentaram melhorias, entre eles o portal da DPE-AM. Outros 11 sites mantiveram a mesma nota e 13 tiveram queda.

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