STJ tem nova relatora em ação penal contra Wilson Lima por compra fraudulenta de respiradores na pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma nova relatora na ação penal que investiga o ex-governador do Amazonas, Wilson Lima, e outras 12 pessoas por suspeitas de fraude na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A mudança na condução do caso ocorre mais de quatro anos após o recebimento da denúncia que tornou os investigados réus.
A ministra Nancy Andrighi foi sorteada para assumir o processo, substituindo o ministro Francisco Falcão, que se afastou da relatoria por motivos pessoais. A nova relatora já tem experiência em casos de grande repercussão, tendo relatado a ação penal que levou à condenação do ex-governador do Acre, Gladson Cameli.
Wilson Lima é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de chefiar uma suposta organização criminosa responsável por irregularidades na aquisição de equipamentos médicos. A denúncia aponta para dispensa indevida de licitação, fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro e embaraço às investigações, com um prejuízo estimado de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, conforme apurado pelo MPF.
Investigação aponta empresa de vinhos na compra de respiradores superfaturados
A investigação revelou que a compra dos respiradores foi intermediada por uma empresa especializada em vinhos, sem experiência no setor médico. Os equipamentos foram adquiridos por valores considerados acima do mercado durante o período da pandemia. Um dos contratos analisados indicou um possível superfaturamento de, no mínimo, R$ 496 mil, representando uma diferença de 133% em relação ao maior preço identificado no país na época.
Operação da Polícia Federal e recebimento da denúncia no STJ
Em junho de 2020, a Polícia Federal deflagrou uma operação com mandados de busca e apreensão contra Wilson Lima e membros da cúpula da Saúde no Amazonas. Na ocasião, a então secretária de Saúde, Simone Papaiz, chegou a ser presa. Posteriormente, em setembro de 2021, a Corte Especial do STJ recebeu, por unanimidade, a denúncia contra Wilson Lima, o então vice-governador Carlos Almeida e outros envolvidos, incluindo ex-secretários, servidores e empresários.
Ministro Francisco Falcão conduziu o caso por mais de seis anos
O ministro Francisco Falcão atuou como relator do processo por mais de seis anos, supervisionando diversas etapas da investigação e proferindo 16 decisões monocráticas. Com a mudança, caberá à ministra Nancy Andrighi conduzir os próximos passos do processo, que apura as acusações do MPF contra Wilson Lima e os demais réus.
Ex-vice-governador Carlos Almeida defende sua inocência
Em nota, o ex-vice-governador Carlos Almeida declarou que sua inclusão no processo é injustificada. Ele ressaltou que um inquérito conduzido pela Polícia Federal teria concluído pela sua inocência em relação às acusações.