STJ nega habeas corpus e mantém prisão de gerente do Fcecon investigado por fraudes na saúde do Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (5), manter a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). A decisão, proferida pelo ministro Herman Benjamin, atende a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do investigado.
A prisão de Gabriel de Souza ocorreu em outubro de 2025, durante a deflagração da Operação Metástase, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A investigação apura um complexo esquema de desvio de recursos públicos, que envolve fraudes em licitações e a cobrança de propinas que chegariam a 50% sobre o valor de contratos firmados com unidades de saúde pública.
A defesa de Gabriel de Souza buscou reverter a prisão através de dois habeas corpus apresentados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alegando falta de fundamentação na decisão de primeira instância. Contudo, ambos os pedidos foram rejeitados pela corte estadual. O ministro Herman Benjamin, ao analisar o caso, pontuou que o STJ não pode antecipar o julgamento do mérito antes que o TJAM o faça, ressaltando que, em um primeiro momento, a prisão preventiva parece devidamente fundamentada.
Esquema de Fraudes na Saúde do Amazonas sob Investigação
A Operação Metástase, que levou à prisão de Gabriel de Souza e outros envolvidos, teve origem a partir de informações obtidas na Operação Jogo Marcado, realizada em julho de 2024. Essa operação anterior já apontava irregularidades em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, em Manaus. As investigações indicam o envolvimento de uma família proprietária de seis empresas que atuava em contratos com valores previamente combinados, visando dispensar a necessidade de licitação pública.
Outras Prisões e Afastamentos na Operação Metástase
Além de Gabriel de Souza, a Operação Metástase resultou na prisão de outras figuras importantes no esquema. Entre elas estão Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho, e Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou. Adicionalmente, sete servidores públicos foram afastados de suas funções como consequência das investigações, demonstrando a amplitude do alcance do esquema investigado.
Colaboração das Autoridades de Saúde e Segurança
Na época da deflagração da operação, o Governo do Amazonas destacou a importância da colaboração entre as diferentes esferas de segurança e saúde. Agentes da Polícia Civil prestaram apoio fundamental às investigações, enquanto a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) tem se mantido em constante contribuição com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação. Essa cooperação é vista como essencial para o sucesso das apurações e para a garantia da transparência nos gastos públicos.
Decisão do STJ e Próximos Passos da Investigação
O ministro Herman Benjamin, em sua decisão, enfatizou que a intervenção prematura do STJ não se justifica, uma vez que a autoridade coatora apresentou fundamentação suficiente para a manutenção da prisão preventiva. O caso agora segue sob análise do TJAM, onde as instâncias inferiores terão a oportunidade de julgar os habeas corpus. A manutenção da prisão de Gabriel de Souza reforça a gravidade das acusações e a determinação das autoridades em combater a corrupção na área da saúde.