Servidor Público de Manaus Acusado de Cobrar para Facilitar Acesso ao Bolsa Família
Um servidor da Prefeitura de Manaus, identificado como José Nascimento dos Santos, foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sob suspeita de cobrar indevidamente de famílias de baixa renda para agilizar e facilitar o acesso ao programa Bolsa Família.
As denúncias apontam que as cobranças ocorriam dentro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Alvorada, na Zona Centro-Oeste de Manaus. Em áudio obtido com exclusividade pelo g1, o servidor admite trabalhar no local e detalha um serviço paralelo de atualização de cadastros.
Segundo a representação, os valores cobrados variavam entre R$ 180 e R$ 300. O caso ganha ainda mais gravidade ao envolver a possível manipulação de dados do Cadastro Único (CadÚnico), essencial para a concessão de benefícios sociais. Conforme informação divulgada pelo g1, a denúncia foi entregue na quinta-feira (20) ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e à procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Áudio Revela Cobrança e Manipulação de Dados
Na gravação, José Nascimento afirma atender cerca de 400 pessoas e cita a participação de outro servidor. Ele estipula o valor de R$ 180 para famílias com um filho, prometendo que ele e um colega deixariam o cadastro “de um jeito” para que a interessada recebesse o Bolsa Família. A conversa, que ocorreu em julho deste ano, detalha como os dados deveriam constar no cadastro.
O servidor orienta que a renda registrada ficasse entre R$ 110 e R$ 120, pois um valor superior poderia impedir o recebimento do benefício. A denúncia ressalta que essa atuação não se limita a orientar, mas envolve a **possível intervenção nos dados cadastrais**, o que pode comprometer a seleção correta das famílias e gerar pagamentos indevidos.
Sigilo e Atendimento a Mais de 400 Famílias
José Nascimento pediu sigilo sobre a negociação, instruindo a pessoa a “falar nada para ninguém, entendeu?”. Ele também mencionou que já havia atualizado o cadastro de quem indicou seu contato, e que essa pessoa já havia recebido o benefício. Segundo o servidor, essa “cliente de dois anos” estava sendo ajudada pela terceira vez na atualização cadastral.
O servidor, que trabalha há mais de 20 anos na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), estaria atuando em uma área que deve ser prestada gratuitamente, visando pessoas em situação de vulnerabilidade. A denúncia pede a apuração da possível participação de um segundo servidor.
Outro Relato Confirma Abordagem no CRAS
Uma outra mulher, incluída na denúncia, relatou ter sido abordada por José Nascimento em 2024, dentro do próprio CRAS Alvorada. Ela buscava informações sobre o Bolsa Família quando o servidor se apresentou como um facilitador, oferecendo ajuda para resolver a situação e passando seu contato para conversas por WhatsApp.
Ela confirmou ter recebido instruções detalhadas sobre como o procedimento deveria ser realizado e quais informações deveriam constar no cadastro. As mensagens trocadas, apresentadas por ela, registram o contato direto com o servidor e as tratativas relacionadas ao acesso ao programa. A conduta descrita por ela é semelhante àquela registrada no áudio obtido pelo g1.
Posicionamentos Pendentes
Procurado, José Nascimento limitou-se a afirmar que não trabalha no CRAS, apesar de sua lotação na Semasc há mais de 20 anos. O MPF e o MPAM foram contatados para informar se as denúncias foram recebidas e quais providências serão tomadas, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
A Prefeitura de Manaus e a Semasc também foram questionadas sobre o caso, se o servidor continua atuando no CRAS Alvorada, se a administração tem conhecimento das acusações e quais medidas serão adotadas. O espaço permanece aberto para manifestação.