Folha promove série de debates sobre o Judiciário, abordando temas cruciais para o aprimoramento da justiça brasileira.
A série de seminários promovida pela Folha, intitulada “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, continua nas próximas duas segundas-feiras, dias 17 e 24 de agosto. Os encontros prometem aprofundar discussões sobre temas vitais como a segurança jurídica, o acesso à justiça, a digitalização dos processos e os impactos da inteligência artificial no universo do Direito.
Com a participação de autoridades dos três Poderes, renomados advogados e especialistas da área jurídica, a iniciativa busca analisar os desafios enfrentados pelo sistema de justiça e propor caminhos para seu aperfeiçoamento. As discussões são curadas pelo professor da FGV Direito SP e colunista da Folha, Oscar Vilhena Vieira.
O primeiro encontro do dia 17, com foco em “Segurança Jurídica, Precedentes e Prestação Jurisprudencial”, contará com a abertura do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As discussões seguintes abordarão a litigância excessiva e o papel do Judiciário no ambiente de negócios, conforme divulgado pela Folha.
Segurança Jurídica e Litigância em Foco no Debate de 17 de Agosto
O evento do dia 17 de agosto, intitulado “Segurança Jurídica, Precedentes e Prestação Jurisprudencial”, terá início com a fala de abertura do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST. A programação segue com duas mesas de debate cruciais. A primeira, “Litigância Excessiva e Diagnósticos”, analisará o elevado volume de ações judiciais no Brasil e seus reflexos na entrega da justiça. A segunda mesa, “O Judiciário e o Ambiente de Negócios”, explorará a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento econômico.
As vagas para o encontro do dia 17, que ocorrerá no auditório da Folha, já estão esgotadas. No entanto, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Folha, permitindo ampla participação online. A série de seminários é uma realização da Folha em parceria com a OAB-SP e conta com o apoio da AASP.
Acesso à Justiça e Inovações Tecnológicas Serão Temas do Encontro de 24 de Agosto
O terceiro e último encontro da série, agendado para 24 de agosto, abordará o tema “Acesso à Justiça e Eficiência”. A programação será aberta com a apresentação de Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, sobre as propostas da entidade para a área. O primeiro painel discutirá o acesso efetivo à justiça, buscando identificar barreiras e soluções.
A mesa de encerramento promete ser particularmente interessante, ao debater os impactos das novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, sobre o acesso à justiça e a prática jurídica. As inscrições para o evento do dia 24, que será realizado na sede da OAB-SP, ainda estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla. Este encontro também contará com transmissão ao vivo.
Debatedores Reunem Diversas Perspectivas sobre o Judiciário
A série de debates conta com a participação de um grupo diversificado de especialistas. No dia 17, a mesa sobre litigância excessiva reunirá nomes como Marcelo Guedes Nunes, professor da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Inês dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo, e Manuellita Hermes, procuradora federal. O debate sobre o Judiciário e o ambiente de negócios contará com a presença de Jorge Messias, advogado-geral da União, e Tricia Navarro, juíza do TJ-ES.
Já no dia 24, o painel sobre acesso efetivo à justiça contará com a participação de Priscila Pamela, presidente do IDDD, Luciana Jordão da Motta, defensora pública-geral de São Paulo, e Ana Lya Ferraz da Gama, presidente da Ajufe. A discussão sobre digitalização e o uso da inteligência artificial envolverá Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP, e Ronaldo Lemos, advogado e pesquisador, entre outros nomes relevantes.
Programação Detalhada dos Debates
Dia 2 | 17 de Agosto
9h: Abertura com o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST).
9h30: Mesa “Litigância Excessiva e Diagnósticos” com Marcelo Guedes Nunes, Inês dos Santos Coimbra, Manuellita Hermes e Oscar Vilhena Vieira.
11h: Mesa “O Judiciário e o Ambiente de Negócios” com Jorge Messias, Najla Lamounier e Tricia Navarro.
Dia 3 | 24 de Agosto
9h: Abertura com Leonardo Sica (OAB-SP).
9h30: Mesa “Acesso Efetivo à Justiça” com Priscila Pamela, Luciana Jordão da Motta, Ana Lya Ferraz da Gama, Maria Paula Dallari Bucci e Luiz Fernando Casagrande Pereira.
11h: Mesa “Um Direito Acessível: Digitalização” com Paula Lima Hyppolito Oliveira, Ivar Hartmann, Ronaldo Lemos, Tainá Aguiar Junquilho e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.