Rio de Janeiro e Rondônia são os únicos estados que não aderiram à proposta federal de subsídio para o ICMS do diesel importado, conforme anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A medida visa conter a escalada de preços dos combustíveis, impulsionada pela crise geopolítica no Oriente Médio.
A decisão de Rio de Janeiro e Rondônia de não participar do acordo de subsídio ao ICMS do diesel importado marca um ponto de divergência em uma iniciativa que já conta com a adesão de 90% dos estados brasileiros. O governo federal buscava um esforço conjunto para mitigar os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, mas a recusa desses dois estados levanta questões sobre a efetividade e alcance da política.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, informou que a maioria dos estados já deu o aval à proposta. Ele destacou que a intenção era obter uma resposta unânime ou majoritária para fortalecer a ação de controle de preços. A expectativa é de que os demais estados que ainda avaliam a proposta deem um retorno em breve.
A iniciativa federal, de caráter temporário e excepcional, propõe um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. A meta é aliviar o bolso do consumidor e estabilizar o mercado. A divisão do custo financeiro, estimado em R$ 3 bilhões, será meio a meio entre a União e os estados, cada um arcando com R$ 0,60 por litro. Essa divisão reflete a tentativa do governo em compartilhar a responsabilidade fiscal com as unidades federativas.
Entenda a Proposta e o Impacto Fiscal
A proposta de subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado visa combater a volatilidade dos preços, que tem sido uma preocupação constante para o governo e para a população. O impacto fiscal total previsto pelo Ministério da Fazenda é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para cada mês de vigência da medida. Essa quantia representa um esforço financeiro considerável para conter a inflação.
O custo do subsídio será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada ente contribuindo com R$ 0,60 por litro. Essa partilha de custos foi apresentada aos governadores após uma resistência inicial em relação à **isenção total do ICMS** sobre a importação do combustível. A negociação buscou um equilíbrio que pudesse ser aceito por todas as partes envolvidas.
Outras Medidas de Alívio no Preço dos Combustíveis
A nova subvenção ao diesel importado se soma a outras ações já implementadas pelo governo federal. Entre elas, destaca-se o subsídio de R$ 0,32 por litro concedido a produtores e importadores, além do **corte no PIS e Cofins** sobre a importação e comercialização do diesel. Essas medidas buscam criar um ambiente de preços mais estáveis e acessíveis.
A expectativa com a zeragem do PIS e Cofins para o diesel é de uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. Já a subvenção ao diesel deve representar um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres da União. O conjunto dessas ações demonstra o empenho do governo em lidar com a questão dos combustíveis, mesmo que isso implique em renúncias fiscais significativas.
Contexto Político da Análise de Alckmin
A entrevista em que Geraldo Alckmin anunciou a não adesão de Rio de Janeiro e Rondônia ocorreu durante um balanço de sua gestão à frente do MDIC. O vice-presidente está se preparando para disputar a reeleição em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para concorrer, ele precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro, o que demonstra o cenário político em torno das decisões econômicas.
A participação de Alckmin em eventos e anúncios como este reforça sua posição como figura chave na articulação política e econômica do governo. A questão do preço dos combustíveis e as medidas para controlá-lo são temas de grande relevância para a opinião pública e, consequentemente, para o cenário eleitoral.