Vereador avalia que a forma da tramitação do PL da Prefeitura de Manaus em regime de urgência impede uma análise mais profunda por parte dos vereadores e da sociedade
O vereador Raiff Matos (PL) votou contra o Projeto de Lei (PL) enviado pela Prefeitura de Manaus que solicita a autorização da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para contrair um empréstimo de R$ 2,5 bilhões. A proposta foi encaminhada pelo prefeito David Almeida (Avante) e tramitou em regime de urgência. O PL foi aprovado, em primeira discussão, com dez votos contrários, incluindo o do vereador Raiff Matos.
O parlamentar justificou seu voto destacando a necessidade de maior transparência e análise aprofundada sobre o impacto do endividamento do Município. Segundo ele, a tramitação acelerada impede um debate mais amplo sobre o destino e a aplicação dos recursos.
“O valor é alto e compromete o futuro financeiro da cidade. Precisamos garantir que esses recursos, se aprovados, sejam bem aplicados e não resultem em mais um endividamento sem a devida prestação de contas”, afirmou Raiff Matos.
O vereador também ressaltou que a Prefeitura já possui recursos previstos no Orçamento para execução de obras emergenciais, incluindo aqueles provenientes das emendas impositivas dos parlamentares. Para ele, a narrativa de que o voto contrário representa uma oposição à cidade é equivocada.
“Rejeito qualquer insinuação de que meu voto é contra Manaus ou contra soluções para os problemas das chuvas. A Prefeitura tem, dentro do seu próprio Orçamento, recursos para esse tipo de intervenção. O que precisamos é garantir que sejam usados com responsabilidade”, declarou o vereador.
O Projeto de Lei indica que o financiamento será realizado com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da próxima gestão (2025-2028). Caso seja aprovado em segunda discussão, o montante total de empréstimos adquiridos durante a gestão de David Almeida chegará a R$ 4,2 bilhões, somando-se aos R$ 1,7 bilhão já contratados anteriormente.