Novo ciclo na Defensoria do AM: foco em direitos indígenas e avanço no interior
O defensor público Rafael Barbosa foi empossado, nesta quarta-feira (11), como chefe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o biênio 2026-2028. A cerimônia, realizada no Complexo Booth Line, em Manaus, contou com a presença do governador Wilson Lima e outras autoridades.
O novo mandato de Rafael Barbosa à frente da instituição promete intensificar a atuação em prol dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais. Essa prioridade, que já vinha sendo trabalhada desde o início de 2024, será ainda mais fortalecida com a expansão dos serviços da Defensoria em todo o estado.
Além do foco nas comunidades tradicionais, o defensor-geral destacou que temas como moradia, saúde, o atendimento a mulheres vítimas de violência e idosos continuarão como pilares de atuação da DPE-AM. A posse de cinco novos defensores públicos, que atuarão em municípios do interior, reforça o compromisso com a interiorização e o acesso à justiça em todo o Amazonas, conforme informado durante o evento.
Fortalecimento do interior e atenção especial a comunidades vulneráveis
Um dos principais objetivos de Rafael Barbosa em seu novo mandato é a **ampliação dos serviços da Defensoria no interior do Amazonas**. A intenção é **fortalecer ainda mais o interior com novas unidades**, garantindo que mais cidadãos tenham acesso à assistência jurídica de qualidade. Isso inclui um olhar especial para os **povos indígenas e para as populações tradicionais**, grupos historicamente com maior demanda por suporte jurídico especializado.
Ações concretas e compromisso com os direitos humanos
O defensor público ressaltou o compromisso da instituição com essas causas, mencionando ações recentes. “Na última semana, por exemplo, realizamos duas grandes ações no Vale do Javari”, declarou Rafael Barbosa, evidenciando a atuação prática da Defensoria em áreas de grande vulnerabilidade e complexidade social. Esse tipo de iniciativa demonstra a **dedicação em defender os direitos fundamentais** dessas populações.
Trajetória e experiência na Defensoria Pública
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é defensor público de 1ª classe e ingressou na Defensoria Pública do Amazonas em 2003. Sua trajetória na instituição é marcada por diversas passagens importantes, incluindo atuação nas comarcas de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Ele já ocupou os cargos de subdefensor público-geral e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, além de ter sido defensor público-geral entre 2016 e 2020.
Formação acadêmica e contribuição para o direito
Com formação acadêmica sólida, Rafael Barbosa é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, também é professor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Sua vasta experiência jurídica e acadêmica contribui significativamente para a atuação da Defensoria Pública, buscando sempre a **efetivação dos direitos e a justiça social** para todos os amazonenses.