PT rebate críticas e defende desfile em homenagem a Lula como expressão artística livre, negando propaganda antecipada.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou nesta segunda-feira (16) sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda **negou veementemente qualquer participação, financiamento ou coordenação** na elaboração do enredo, classificando-o como uma manifestação artística autônoma da agremiação carnavalesca.

A sigla baseia sua defesa na **liberdade de expressão artística e cultural**, garantida pela Constituição Federal. O partido argumenta que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a legitimidade de manifestações espontâneas, mesmo em períodos pré-eleitorais.

Em nota, o PT citou o artigo 36-A da Lei das Eleições, que estabelece que a **exaltação de qualidades pessoais de um agente político não configura propaganda antecipada**, desde que não haja pedido explícito de voto. Segundo o partido, este elemento **não esteve presente no desfile**, o que, para eles, afasta qualquer irregularidade.

TSE já indeferiu pedidos liminares sobre o caso

O partido informou ainda que o **Tribunal Superior Eleitoral já analisou e indeferiu pedidos liminares** relacionados ao episódio, bem como outras medidas judiciais apresentadas. Com base nisso, o PT considera que **não há fundamento jurídico para discussões sobre eventual inelegibilidade** decorrente da homenagem carnavalesca.

A legenda reiterou seu compromisso em atuar em estrita conformidade com a legislação eleitoral. O PT declarou que **orientou previamente seus filiados e apoiadores** sobre as regras aplicáveis ao período de pré-campanha, reafirmando seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral.

Oposição critica desfile e anuncia medidas judiciais

O desfile da Acadêmicos de Niterói, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, gerou fortes reações da oposição. Parlamentares como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), além de outras figuras políticas, classificaram a apresentação como **propaganda eleitoral antecipada e com viés político**, com algumas críticas apontando suposta intolerância religiosa.

O Partido Novo anunciou que **pedirá a inelegibilidade de Lula** assim que houver o registro formal de sua candidatura. A legenda pretende protocolar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no TSE, alegando abuso de poder político e econômico no desfile. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também comunicou que **adotará medidas judiciais**, mencionando o uso de jingle associado a campanhas anteriores e referências a número de urna.

Para o PL, o conjunto de elementos presentes no desfile pode caracterizar propaganda antecipada e abuso de poder político, especialmente por se tratar de um evento que recebeu **R$ 1 milhão da Embratur**, conforme informado. A agremiação carnavalesca, assim como outras escolas do Grupo Especial, teve o aporte financeiro público.