Federação Brasil da Esperança acusa Flávio Bolsonaro e aliados de disseminarem fake news sobre urnas eletrônicas e empresa Smartmatic.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, tomou uma medida judicial significativa ao apresentar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação se baseia em declarações falsas feitas pelo parlamentar a respeito das urnas eletrônicas brasileiras, que teriam sido veiculadas em suas redes sociais.
A representação não se limita apenas a Flávio Bolsonaro, mas também inclui os deputados Julia Zanatta (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O principal ponto de contestação reside em uma afirmação de Flávio Bolsonaro durante um evento com diplomatas, onde ele alegou que as urnas eletrônicas brasileiras compartilhariam a mesma origem da empresa venezuelana Smartmatic, o que é categoricamente falso.
A iniciativa visa não apenas a remoção dos conteúdos considerados falsos, mas também a aplicação de multas. Conforme a representação, a intenção é coibir um “movimento articulado de desinformação” que, segundo as siglas, atenta contra a integridade do sistema eletrônico de votação e a credibilidade da Justiça Eleitoral. A matéria foi divulgada por diversas fontes, incluindo o portal G1.
Pedido de Remoção e Multas contra Parlamentares
Na ação protocolada no TSE, a Federação Brasil da Esperança solicita a remoção imediata de todos os conteúdos divulgados por Flávio Bolsonaro e outros nomes da direita em suas plataformas digitais, que contenham informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Além disso, as siglas pedem que as principais redes sociais, como Instagram, Facebook e X (antigo Twitter), adotem medidas para impedir a disseminação, o compartilhamento e o impulsionamento de alegações que associem indevidamente a Smartmatic às urnas brasileiras.
A representação também contempla um pedido de multa, estipulando um valor de R$ 30 mil por publicação para cada um dos envolvidos. A acusação central é de que os parlamentares estariam promovendo um “movimento articulado de desinformação” com o objetivo de minar a confiança no sistema de votação eletrônica e na Justiça Eleitoral do país.
Paralelo com Episódios Anteriores e Risco de Desordem Informacional
A ação apresentada ao TSE destaca que os parlamentares têm o potencial de gerar uma “desordem informacional” contra os mecanismos eleitorais brasileiros. A representação argumenta que, embora não busquem inicialmente uma investigação por abuso de poder político e midiático, as publicações em questão endossam ataques às urnas e fazem associações equivocadas com a Smartmatic.
Um trecho da representação estabelece um paralelo direto com um episódio similar envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que em uma ocasião se reuniu com embaixadores para apresentar acusações sem provas contra a segurança das urnas eletrônicas. A Federação considera a evidência da semelhança entre os fatos denunciados e os episódios passados como “tamanha a sua evidência”.
Declarações de Flávio Bolsonaro e Resposta da Assessoria
Durante o evento com diplomatas, Flávio Bolsonaro repetiu alegações sobre a Smartmatic, afirmando que, segundo um relatório da CIA, a empresa estaria envolvida em um plano de fraude eleitoral na Venezuela em 2012, com o objetivo de alterar votos por meio da programação das urnas. Essa declaração gerou a ação no TSE.
Em resposta às repercussões, a assessoria do senador inicialmente afirmou que ele “não coloca em dúvida o processo eleitoral brasileiro”. Posteriormente, uma nova nota foi divulgada, esclarecendo que não era verdade que o pré-candidato tivesse questionado a integridade do sistema de votações no Brasil, e que ele se limitou a relatar fatos públicos, como o mencionado relatório da CIA. A nota finalizou afirmando que o pré-candidato “afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’” e reafirmou sua “integral confiança no sistema eleitoral brasileiro”.