Salomão assume STJ em meio a crises e defende eficiência da Justiça, criticando foco em regras para eventos
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um momento delicado, marcado por suspeitas de venda de decisões e denúncias de assédio sexual. Em entrevista, ele abordou a necessidade de reformas, mas ressaltou que a criação de normas para a participação de juízes em eventos não é o caminho para aprimorar o Judiciário.
Para Salomão, a verdadeira solução reside em tornar a Justiça mais eficiente e ágil, combatendo a morosidade que afeta a vida dos cidadãos. Ele acredita que a discussão sobre regras para eventos desvia o foco de problemas mais estruturais.
Conforme informações divulgadas pela Folha, o presidente do STJ defende uma atualização da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que já prevê normas de conduta para magistrados. No entanto, ele pondera que essas atualizações, por si só, não garantirão um Judiciário mais produtivo e com custos menores. A declaração vem em contraponto a uma proposta do presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, que sugere regras mais rígidas para a participação de juízes em eventos e o recebimento de presentes.
Críticas à proposta de regras para eventos e defesa da imparcialidade
Salomão questionou a eficácia de regulamentar a participação de magistrados em eventos, afirmando que a frequência desses encontros serve para a troca de experiências e para evitar o isolamento da profissão. Ele disse: “Qual é o juiz que vai se vender por uma passagem? Ele ouve ponderações de todos os lados e decide. Não vai ser influenciado.”
O ministro argumentou que discussões sobre impeachment de ministros são apenas “retórica” e não resolvem a lentidão da Justiça. “Temos que evitar esses extremismos que não adiantam nada, que não mudam o fato de uma família ter de esperar às vezes oito ou nove anos para solucionar uma demanda simples”, declarou Salomão.
Judiciário como alvo político e a gestão de crises no STJ
O presidente do STJ lamentou que o Judiciário tenha se tornado um tema recorrente em campanhas eleitorais, atribuindo essa situação à hiperexposição, especialmente do STF, devido à judicialização de temas políticos e econômicos. “[Os candidatos] jogam o Judiciário como uma projeção da frustração que se tem com o Estado, e isso é misturar alhos com bugalhos”, definiu.
Sobre as denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, Salomão afirmou que o STJ agiu com rapidez. “Nós fizemos a nossa parte. Atuamos com o cuidado que o caso requeria, com garantia do direito de defesa”, explicou.
Em relação às investigações sobre suspeitas de venda de decisões, o ministro disse não ver desgastes para a imagem da corte. “O tribunal não empurrou para debaixo do tapete. Servidores foram colocados para fora, terceirizados foram demitidos, um foi preso em flagrante, mas até agora nada aponta para o envolvimento de ministros”, ressaltou.
Medidas para aprimorar a eficiência e a diversidade no STJ
Salomão destacou que os inquéritos trouxeram um ponto positivo ao chamar a atenção para possíveis vulnerabilidades nos sistemas internos, levando o tribunal a aprimorar mecanismos de auditoria e rastreabilidade. Ele ressaltou que a parcela de juízes que cometem irregularidades é “ínfima” diante do universo de mais de 18 mil magistrados no país.
O novo presidente do STJ também abordou a questão dos “supersalários”, reconhecendo que houve abuso, mas criticando a comparação com o salário mínimo. “É inegável que havia um abuso muito grande, e o Supremo foi cirúrgico”, comentou.
Para combater a “avalanche de processos”, o STJ implementará um “filtro de relevância” a partir de 3 de setembro. Essa medida prevê que recursos especiais só sejam julgados pelo STJ se a matéria tiver impacto para um número amplo de cidadãos, o que deve acelerar o encerramento de ações judiciais.
Quanto à diversidade no tribunal, Salomão pretende apelar aos colegas para que critérios de gênero e raça sejam considerados no preenchimento de vagas, visando aumentar a representatividade de mulheres e negros no STJ, que atualmente conta com apenas seis ministras e 3% de magistrados negros.
Por fim, o ministro anunciou a contratação de especialistas para uma diretoria de compliance, com o objetivo de fiscalizar a transparência dos sistemas de inteligência artificial, garantindo que a supervisão humana seja indispensável. “História de ‘ministro-robô’ não vai existir aqui“, assegurou.