Portugal: O Duplo Comando do Poder Executivo e a Eleição Presidencial em Segundo Turno

Os portugueses se preparam para um segundo turno eleitoral inédito em quatro décadas para escolher seu próximo Presidente. Este pleito ocorre menos de um ano após a definição do Primeiro-Ministro, evidenciando o peculiar sistema político de Portugal: o semipresidencialismo. Esse modelo divide o Poder Executivo entre duas figuras distintas, cada uma com atribuições e poderes específicos, moldando a governança do país.

O sistema semipresidencialista, adotado por cerca de 50 países globalmente, incluindo França e Rússia, foi consolidado em Portugal após a Revolução dos Cravos em 1974. O objetivo era evitar a concentração excessiva de poder, promovendo um controle mútuo entre os líderes. Entender as funções do Presidente e do Primeiro-Ministro é crucial para compreender a dinâmica política portuguesa.

Conforme informação divulgada pelo g1, o atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, de centro-direita, encerra seu segundo mandato de quase dez anos, impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro consecutivo. Sua gestão foi marcada por uma postura conciliadora e pela condução do país em meio a crises políticas, abrindo espaço para a disputa atual pelo Palácio de Belém.

O Papel do Primeiro-Ministro: O Gestor do Dia a Dia

Em Portugal, o Primeiro-Ministro é o chefe de governo. Ele é o responsável pela administração cotidiana do país, pela formação da equipe ministerial, pelo envio de projetos ao Legislativo e pelo diálogo com governos locais. Suas decisões incluem desde o envio de tropas até missões militares no exterior, configurando o braço executivo mais diretamente envolvido nas políticas públicas.

As Funções do Presidente: Chefe de Estado e Poderes Críticos

O Presidente português atua como Chefe de Estado, uma função que em monarquias seria exercida pelo rei. Ele é o comandante supremo das Forças Armadas, com poder para mobilizar ou desmobilizar tropas. Embora não se envolva diretamente nas decisões diárias do governo, o Presidente exerce um papel de fiscalização do Executivo.

Uma de suas atribuições mais significativas é o poder de destituir o governo caso considere que este não esteja cumprindo suas funções adequadamente. Em tais circunstâncias, o Presidente tem a prerrogativa de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, exerceu esse poder em três ocasiões durante seu mandato. O Presidente também nomeia o Primeiro-Ministro, após este ser indicado pelo Parlamento como o candidato com apoio majoritário.

Adicionalmente, o Presidente possui o poder de vetar leis que julgue inconstitucionais ou prejudiciais ao país. Em âmbito cerimonial, cabe a ele receber líderes mundiais e realizar visitas de Estado, fortalecendo as relações internacionais de Portugal. Rebelo de Sousa, por exemplo, realizou ao menos nove visitas ao Brasil durante sua presidência.

A Disputa Eleitoral em 2024: Antó­nio Seg­u­ro vs. An­dré Ven­tu­ra

O segundo turno presidencial em Portugal colocou frente a frente o socialista Antó­nio Jo­sé Se­g­u­ro, vencedor do primeiro turno com cerca de 31% dos votos, e o candidato da extrema direita, An­dré Ven­tu­ra, que obteve 23,49%. Ventura lidera o partido Chega, que se tornou a segunda força política em Portugal nas últimas eleições gerais.

Pesquisas de intenção de voto divulgadas nas semanas anteriores ao segundo turno indicavam uma vitória de Seg­u­ro. Um levantamento da Universidade Católica apontava 70% das intenções de voto para o candidato socialista contra 30% para Ven­tu­ra. A alta taxa de rejeição de Ven­tu­ra, estimada em 60% dos eleitores, é um fator determinante nesta eleição, sendo a mais elevada entre os candidatos.