Professores do Amazonas enfrentam grave crise na saúde com suspensão de plano de saúde por atraso de repasses estaduais.
Servidores da rede estadual de ensino do Amazonas tiveram os atendimentos de seu plano de saúde suspensos nesta quinta-feira (2), segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). A interrupção teria ocorrido devido à falta de repasses do Governo do Estado à operadora responsável pelo serviço.
O Sindicato aponta que o débito acumulado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com a operadora atinge cerca de R$ 52 milhões, referente a aproximadamente oito meses de atraso. Um documento enviado pela operadora à Seduc confirma a inadimplência no valor exato de R$ 52.296.123,06, com faturas vencidas desde 2022.
A situação afeta diretamente trabalhadores em tratamento contínuo, incluindo pacientes oncológicos e gestantes em acompanhamento pré-natal. Relatos de servidores indicam que foram impedidos de realizar consultas e procedimentos essenciais ao buscarem atendimento nas unidades de saúde.
Operadora Confirma Suspensão e Cita Previsão Legal
Em notificação enviada à Seduc, a operadora informou que a suspensão dos atendimentos eletivos foi uma medida adotada após a ausência de pagamento e a falta de solução para a dívida, mesmo após prazos para regularização. O documento ressalta que a interrupção do serviço em casos de inadimplência contratual está prevista em lei.
O Sinteam enfatiza que o plano de saúde não é um benefício concedido espontaneamente pelo Estado, mas sim uma conquista da categoria, resultado de anos de mobilização e luta. A presidente do Sinteam, professora Ana Cristina, criticou veementemente a situação em nota oficial.
Cobrança por Regularização e Medidas Judiciais
A entidade sindical cobra a regularização imediata dos repasses, a retomada urgente dos atendimentos e a responsabilização dos envolvidos pela interrupção dos serviços. O Sinteam também informa que está avaliando a adoção de medidas judiciais e administrativas para garantir o direito à assistência à saúde dos trabalhadores.
Em resposta à situação, o Governo do Amazonas, por meio da Seduc, emitiu uma nota informando que já está em tratativas para normalizar os serviços de atendimento aos servidores. A expectativa é que a comunicação e as ações do governo resultem na rápida resolução do problema.