MPF Investiga Contaminação em Rios da Terra Indígena Waimiri Atroari no AM Após Denúncias de Índios e Morte de Animais
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar possíveis danos ambientais em rios localizados na Terra Indígena Waimiri Atroari, no município de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A ação foi motivada por denúncias de indígenas da região, que relatam contaminação da água, morte de animais e problemas de saúde.
As lideranças da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) apontam a atividade da mineradora Mineração Taboca S.A. como possível causa dos impactos ambientais observados no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalau. Os relatos foram apresentados em audiência extrajudicial no dia 27 de abril.
Segundo os indígenas, resíduos provenientes da mineração transbordam durante períodos chuvosos, alterando as características da água. Conforme informação divulgada pelo MPF, foram relatadas mortes de peixes, peixes-boi e quelônios, além do surgimento de alergias e problemas de pele entre os moradores que tiveram contato com os rios contaminados.
Medidas Urgentes Tomadas pelo MPF
Diante das graves denúncias, o MPF solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização de uma vistoria técnica na área afetada, com a participação de representantes indígenas. Paralelamente, a Polícia Federal (PF) foi acionada para coletar amostras e realizar análises da qualidade da água, visando identificar a origem e os níveis de contaminação.
Mineradora Notificada e Responsabilidades em Apuração
A Mineração Taboca S.A. foi formalmente notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos técnicos referentes às suas operações na região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi envolvido e avaliará a necessidade de medidas administrativas e possíveis autuações caso irregularidades sejam comprovadas.
Empresa de Análises Ambientais Intimada
Adicionalmente, a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada para conduzir análises ambientais independentes, foi intimada a responder, em um prazo de cinco dias, a quesitos técnicos pendentes. A audiência que deu origem à investigação contou com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari.
O procurador da República André Luiz Porreca conduziu a audiência, reforçando a importância de investigar as denúncias para garantir a proteção ambiental e a saúde dos povos indígenas na Terra Indígena Waimiri Atroari.