MPAM abre investigação rigorosa sobre vazamentos de adutoras em Manaus, exigindo explicações detalhadas da Águas de Manaus e Ageman.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação formal para apurar as causas dos recentes rompimentos de adutoras na Zona Oeste de Manaus. Os incidentes, que ocorreram na última quarta-feira (16), causaram alagamentos significativos, interdições de vias importantes e interrupções no fornecimento de água para diversas áreas da capital.
A investigação busca entender não apenas os motivos imediatos das falhas, mas também a razão pela qual esses rompimentos têm se tornado recorrentes na mesma região. O MPAM quer garantir que medidas eficazes sejam implementadas para evitar novas ocorrências, protegendo a população e a continuidade de um serviço essencial.
De acordo com informações preliminares, cerca de 157 localidades podem ter sido afetadas pelos vazamentos. O número exato de consumidores impactados ainda será confirmado pela concessionária Águas de Manaus e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Conforme informação divulgada pelo MPAM, a apuração visa esclarecer as causas, a repetição do problema e a suficiência das medidas adotadas até o momento.
Investigação detalhada e comparação de dados anteriores
A 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) é a responsável pela condução do inquérito. O promotor Lincoln Alencar de Queiroz destacou que a Promotoria já acompanhou casos semelhantes na região da Avenida Coronel Teixeira, e agora os documentos de investigações passadas serão comparados com os dados dos episódios mais recentes.
“É necessário compreender por que os rompimentos se repetem, se as causas identificadas anteriormente foram efetivamente corrigidas e quais medidas estruturais serão adotadas para evitar novos episódios”, ressaltou o promotor Lincoln Queiroz, enfatizando a importância de garantir a segurança das pessoas e a continuidade do serviço essencial.
Concessionária e Ageman sob escrutínio do MPAM
O Ministério Público solicitou à concessionária Águas de Manaus um relatório minucioso sobre cada rompimento registrado, incluindo as causas preliminares, as características das tubulações afetadas, os serviços executados e os danos gerados. A empresa deverá também apresentar o histórico de rompimentos na área, investimentos na rede, estado de conservação das tubulações e as medidas preventivas adotadas.
À Ageman, o MPAM requisitou relatórios de fiscalização, registros de ocorrências anteriores e uma avaliação técnica independente sobre as causas dos vazamentos e a qualidade dos reparos. As informações fornecidas por ambas as entidades serão rigorosamente comparadas.
Apuração de danos a moradores e comerciantes
O MPAM informou que também acompanhará os pedidos de indenização feitos por moradores e comerciantes que sofreram prejuízos devido aos rompimentos. A Águas de Manaus deverá detalhar quantos pedidos de ressarcimento foram recebidos, aprovados, negados ou estão em análise, abrangendo danos a imóveis, veículos, equipamentos, estabelecimentos comerciais, perda de mercadorias e interrupções prolongadas no fornecimento de água.
Após a coleta de todos os documentos, a Promotoria poderá realizar uma inspeção técnica e convocar uma audiência pública com a concessionária, a Ageman e outros órgãos públicos envolvidos para discutir as soluções e responsabilidades.
Defensoria Pública também cobra explicações sobre falhas recorrentes
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) também instaurou um Procedimento Coletivo para apurar os impactos dos rompimentos de adutoras na Zona Oeste. O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, afirmou que a apuração avaliará tanto os prejuízos individuais quanto os coletivos, como os impactos no trânsito e no comércio, destacando que a situação é uma “intercorrência constante, que acontece quase todos os anos”.
À Ageman, a DPAM solicitou informações sobre ações de fiscalização e medidas regulatórias. Já à concessionária, foram pedidos esclarecimentos sobre providências emergenciais, medidas para evitar novos rompimentos e o atendimento aos consumidores prejudicados.
Um vídeo de câmera de segurança registrou o momento em que a Avenida Coronel Teixeira foi tomada pela água barrenta após um rompimento, levando à interdição parcial da via. Na rua Guanapuri, no bairro Compensa, a via também precisou ser interditada para o reparo emergencial da tubulação, conforme informou a Prefeitura de Manaus, que atribuiu os vazamentos a dois rompimentos na rede de abastecimento.