Governo Federal antecipa publicação de subsídio ao diesel importado
O Ministério da Fazenda tem planos de lançar, ainda nesta semana, uma medida provisória que instituirá um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (31).
O objetivo principal da iniciativa é atenuar a recente alta nos preços dos combustíveis, que tem impactado o bolso dos consumidores e a cadeia produtiva em geral. A medida surge como uma resposta direta às pressões do mercado internacional, especialmente devido a tensões no Oriente Médio.
Apesar da urgência, o governo tem se empenhado em garantir a adesão de todos os estados antes da publicação oficial. Durigan expressou o desejo de ter um consenso unânime, mas ressaltou que a medida não depende da concordância de todos os governadores para entrar em vigor.
Busca por unanimidade e flexibilidade na adesão estadual
O ministro Dario Durigan afirmou que a intenção é que todos os estados participem do programa de subsídio. Ele mencionou que, no momento da declaração, dois ou três estados ainda apresentavam resistência à proposta, mas que as negociações estão avançando.
“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, declarou Durigan, evidenciando a tentativa de construir um pacto federativo em torno da medida. No entanto, ele ponderou que a falta de unanimidade não impedirá a implementação do subsídio.
“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, explicou o ministro, demonstrando a determinação do governo em seguir adiante com a proposta.
Divisão de custos e caráter temporário da medida
O programa de subsídio ao diesel prevê um custo total de R$ 3 bilhões, a ser distribuído ao longo de dois meses. A proposta estabelece que a União e os estados dividirão os custos igualmente, cada um arcando com R$ 0,60 por litro subsidiado.
Essa divisão equitativa visa a fortalecer a cooperação entre os entes federativos no enfrentamento da crise de preços. A iniciativa tem como meta principal evitar riscos de desabastecimento e estabilizar os valores dos combustíveis no mercado interno, que têm sofrido com a defasagem em relação aos preços internacionais.
O subsídio está previsto para vigorar nos meses de abril e maio, configurando-se como uma ação pontual e temporária. Segundo Durigan, há um entendimento entre os governadores de que se trata de uma medida de caráter emergencial. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.
Contexto internacional e medidas contra inadimplência em estudo
A pressão sobre os preços dos combustíveis está intrinsecamente ligada ao cenário internacional, com destaque para os conflitos no Oriente Médio, que elevaram o custo do barril de petróleo. Diante desse quadro, o governo federal busca alternativas emergenciais para mitigar os impactos sobre a população e os setores produtivos.
Paralelamente, Durigan comentou sobre as ações em estudo para reduzir a inadimplência no país. Ele informou que o ministério recebeu um diagnóstico da Febraban sobre os principais focos de endividamento e que estão sendo realizadas reuniões interministeriais para a elaboração de um pacote de ajuda.
Os estudos para as medidas de combate à inadimplência ainda estão em fase inicial, e não há uma data definida para o lançamento. Dados recentes do Banco Central indicam que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022.