O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber uma visita do presidente da Argentina, Javier Milei, em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar. O encontro estava agendado para o próximo dia 25 de julho.
O motivo da negativa, segundo a decisão do ministro, é a suspensão geral de visitas a Bolsonaro, com exceção de familiares, médicos e advogados, determinada por ele próprio na última sexta-feira (17). A restrição vale por 30 dias e foi imposta após o STF entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares.
O que motivou a suspensão
Moraes decidiu endurecer as regras da prisão domiciliar de Bolsonaro ao constatar que ele violou a determinação de não fazer manifestações políticas, inclusive por meio de terceiros. O episódio que desencadeou a nova restrição foi a leitura de uma carta de Bolsonaro feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, em suas redes sociais no dia 11 de julho.
Na ocasião, Flávio classificou o conteúdo como “um recado muito importante” do pai à nação. Para Moraes, a fala do senador evidencia que o ex-presidente tinha pleno conhecimento da divulgação, o que configura uma “clara violação” da medida cautelar que proibia tais atos.
Pedido de visita de Milei
A defesa de Bolsonaro argumentou que a restrição de visitas tinha caráter médico temporário, justificada pela recuperação de uma broncopneumonia, e que a situação atual já permitiria a autorização. Os advogados também destacaram que se tratava de uma visita de um chefe de Estado estrangeiro, previamente comunicada e de curta duração.
No entanto, Moraes rejeitou o pedido, afirmando que a suspensão das visitas não depende mais do quadro clínico, mas sim do descumprimento das regras judiciais. “Salvo as visitas permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados, as demais visitas estão em suspensão pelo prazo de trinta dias”, reiterou o ministro em sua decisão.
O presidente argentino Javier Milei já havia manifestado interesse em vir ao Brasil para apoiar a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência e também para visitar o ex-presidente. A delegação argentina incluiria ainda a secretária-geral da Presidência, Karina Milei, e o ministro das Relações Exteriores, Pablo Quirino. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia apontado a violação das medidas, mas defendeu a manutenção da prisão domiciliar.
A defesa de Bolsonaro foi procurada para comentar a nova negativa, mas ainda não se manifestou.