Durigan assume Fazenda e sinaliza ‘Plano B’ para preços do diesel
Em seu primeiro pronunciamento como Ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tomou posse nesta sexta-feira (20), apresentou um cenário de prontidão do governo federal para lidar com a volatilidade dos preços do diesel. Durigan afirmou que, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do ICMS sobre o combustível importado, o governo já prepara medidas alternativas para conter a alta.
O ministro enfatizou que a equipe econômica não ficará parada diante da crise gerada pela guerra no Oriente Médio e seus reflexos nos valores dos combustíveis. A declaração visa tranquilizar a população e os setores produtivos, mostrando que o governo está atento e atuante.
“Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, assegurou Durigan. A proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado, que prevê isenção até o fim de maio com compensação de 50% das perdas de arrecadação pela União, foi classificada como “generosa” pelo ministro, que destacou o esforço federal em compartilhar o ônus fiscal com os estados. A iniciativa tem um custo estimado de R$ 3 bilhões mensais.
Apenas um estado respondeu positivamente à proposta de desoneração do ICMS
Até o momento, apenas o governador do Piauí deu um retorno formal, concordando com a proposta de desoneração. Durigan classificou essa resposta como isolada, diante da importância da medida para mitigar os efeitos da crise internacional nos preços dos combustíveis. A expectativa é que mais estados se manifestem e colaborem com o plano.
Outras ações já estão em andamento para estabilizar os preços
Além da negociação com os estados sobre o ICMS, o ministro Durigan mencionou que outras ações já estão em curso para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas, destacam-se o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. Essas medidas visam atuar em diferentes frentes para garantir a estabilidade.
Durigan também abriu a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional e dos preços. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, declarou. Ele avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, dissipando rumores de paralisação da categoria.
Continuidade na gestão e foco em prioridades econômicas
O novo ministro ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, seu antecessor. “O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou. Entre as prioridades, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público.
Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais. Durigan pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, que capta recursos privados para projetos socioambientais, com a previsão de emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano. “A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas“, concluiu o ministro.