Alerta em Manaus: Merenda Escolar Chega Tarde e em Quantidade Menor do que o Necessário em Escolas Estaduais
O início do ano letivo na rede pública de ensino do Amazonas, que começou em 5 de fevereiro, foi marcado por um grave problema na oferta da merenda escolar. Em pelo menos dez unidades de ensino, os alimentos necessários para o preparo das refeições só foram entregues nesta segunda-feira (2), gerando um atraso significativo.
A constatação foi feita durante uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que verificou as condições de fornecimento e preparo dos alimentos. A situação levanta sérias preocupações sobre a qualidade e a suficiência da alimentação oferecida aos alunos.
Além do atraso na entrega, o levantamento preliminar do TCE-AM revelou que o estoque de alimentos recebido pelas escolas, que deveria suprir as necessidades por cerca de 20 dias, corre o risco de se esgotar em menos de dez dias. Conforme informação divulgada pelo TCE-AM, essa estimativa considera o número de estudantes atendidos em cada unidade de ensino.
Estoque Insuficiente e Cardápio Comprometido
A fiscalização do TCE-AM, que incluiu a vistoria de cozinhas, refeitórios e depósitos, identificou não apenas o atraso e a quantidade insuficiente de alimentos, mas também um cardápio restrito. Essa limitação no cardápio pode comprometer a qualidade nutricional da merenda escolar, um direito fundamental dos estudantes.
O objetivo da blitz foi avaliar se o fornecimento de merenda atende às necessidades básicas dos alunos, garantindo uma alimentação adequada para o aprendizado e desenvolvimento. As escolas fiscalizadas incluem nomes como Rosina Ferreira da Silva (Alvorada), Inspetora Dulcineia Varela Moura, Vasco Vasques, Cecília Ferreira da Silva, Liberalina Weill, Antonio da Encarnacao, Dr. José Milton Bandeira, Dom João de Souza Lima e Antônio Bittencourt.
Próximos Passos do TCE-AM
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que esta fiscalização faz parte do acompanhamento contínuo que o Tribunal realiza sobre contratos de áreas essenciais. A iniciativa visa assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Após a consolidação dos dados coletados durante as vistorias, um relatório técnico será elaborado e encaminhado ao Tribunal Pleno do TCE-AM. Este documento poderá resultar em recomendações e medidas corretivas para solucionar as falhas identificadas na execução dos contratos de merenda escolar, buscando garantir que os estudantes recebam a alimentação adequada e em tempo hábil.