O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A partir de agora, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, decidir se o caso será efetivamente levado ao plenário, além de definir uma eventual data para o julgamento e se a sessão ocorrerá de forma aberta ou reservada.
Caso o processo seja incluído na pauta, os ministros do Supremo deverão analisar os elementos reunidos pela Polícia Federal e decidir se há fundamentos para a abertura de uma investigação ou se as apurações envolvendo Moraes devem ser arquivadas.
Antes de tomar uma decisão sobre o julgamento, Fachin deve aguardar esclarecimentos de André Mendonça, Alexandre de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo estabelecido para o envio das informações termina na próxima sexta-feira (11).
O caso ganhou repercussão depois que Mendonça retirou o sigilo do material produzido pela Polícia Federal e encaminhou os documentos à Presidência do Supremo e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A divulgação aumentou a tensão interna na Corte.
O relatório da PF reúne elementos obtidos a partir da análise de um celular de Vorcaro e inclui mensagens atribuídas ao ex-banqueiro destinadas a um contato identificado como sendo de Alexandre de Moraes. O material está relacionado às investigações da Operação Compliance Zero.
Após a divulgação do relatório, Moraes encaminhou documentos ao presidente do STF nos quais apontou a existência de “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto.
A decisão sobre os próximos passos, portanto, ficará nas mãos de Fachin e, caso o processo seja pautado, dos demais integrantes do plenário do Supremo.