Parintins se prepara para impulsionar a meliponicultura com programa de regularização ambiental
Criadores de abelhas sem ferrão em Parintins, no coração do Amazonas, terão a oportunidade de formalizar suas atividades através de uma programação especial focada na regularização ambiental. A iniciativa, que acontece entre os dias 22 e 24 de abril, visa fortalecer a prática da meliponicultura, reconhecida por sua capacidade de aliar a **preservação da natureza com a geração de renda** para pequenos produtores.
O objetivo principal é aumentar o número de meliponicultores formalizados no estado, prestando um **apoio direto para a resolução de pendências**, o esclarecimento de dúvidas e a facilitação do processo de cadastro junto ao órgão ambiental responsável, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A relevância da atividade ganha ainda mais destaque diante do aumento de denúncias e apreensões de animais silvestres na região, reforçando a importância de práticas legalizadas e orientadas. Conforme informações divulgadas pelo Ipaam, a criação de abelhas sem ferrão se apresenta como uma solução promissora para o desenvolvimento sustentável.
Palestras e Atendimentos Guiarão Criadores no Processo de Regularização
A programação de regularização ambiental para criadores de abelhas sem ferrão em Parintins se inicia no dia 22 de abril, às 14h, com uma palestra técnica no Centro Multifuncional. No dia seguinte, as atividades se estenderão ao curso de Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde mais orientações serão oferecidas.
Os dias 23 e 24 de abril serão dedicados a atendimentos diretos ao público, com o objetivo de auxiliar os criadores a se adequarem às exigências legais e a obterem a regularização de suas atividades. O Ipaam ressalta que o processo visa simplificar o acesso a informações cruciais e procedimentos necessários para a formalização.
Documentação e Requisitos Para se Tornar um Meliponicultor Regularizado
Para que os criadores de abelhas sem ferrão possam se regularizar, é necessário apresentar alguns documentos essenciais. Entre eles estão o Requerimento Único, comprovante de pagamento da taxa de expediente, documentos pessoais como RG e CPF ou, no caso de pessoas jurídicas, CNPJ e contrato social, além de um comprovante de residência.
O Cadastro de Criador de Abelha sem Ferrão e um documento que comprove a origem das colônias, como Nota Fiscal ou Declaração de Criador Regularizado, também são indispensáveis. A exigência de documentos adicionais pode variar conforme o número de colmeias. Por exemplo, quem possui até 49 colmeias e não tem fins comerciais pode realizar apenas o cadastro.
Licenciamento Ambiental: Um Passo Essencial Para a Comercialização de Produtos Apícolas
Para aqueles que visam a comercialização dos produtos derivados da criação de abelhas sem ferrão, como mel e própolis, o licenciamento ambiental se torna um requisito obrigatório. Este processo garante que a atividade esteja em conformidade com as leis ambientais, assegurando a sustentabilidade e a proteção das espécies.
O cadastro para criadores de abelhas sem ferrão pode ser realizado durante todo o ano. Em Manaus, o atendimento presencial acontece na sede do Ipaam. No interior, como em Parintins, os interessados podem buscar informações e suporte no Centro Multifuncional ou por meio de contato por e-mail, facilitando o acesso aos serviços do órgão ambiental.
Para mais informações sobre a regularização e criação de abelhas sem ferrão, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (92) 2123-6739 ou acessar o site oficial do Ipaam, na seção dedicada à Criação de Abelhas Silvestres Nativas.