Médico investigado por morte de bebê em parto no AM tem prisão revogada e é solto após 130 dias

O médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um recém-nascido em Eirunepé, no interior do Amazonas, teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça. A decisão, assinada na última segunda-feira (6) pela Vara Única da comarca do município, permite que o profissional responda ao processo em liberdade.

O caso remonta a 22 de novembro de 2025, quando, segundo as investigações, o médico, que estava de sobreaviso, não atendeu aos chamados da equipe de saúde durante o trabalho de parto de uma paciente. Ele só chegou ao hospital horas depois, momento em que o bebê já havia falecido. Imagens da época mostram o médico em um bar antes do ocorrido.

Após a repercussão do caso, o médico deixou Eirunepé e foi posteriormente localizado pela Polícia Federal em Manaus. A defesa do profissional, liderada pelo advogado Sérgio Figueiredo, afirmou que a prisão era ilegal e que o médico ficou detido por meses sem a conclusão da instrução criminal, atribuindo a demora a falhas do sistema, como a ausência de promotor em audiências.

Lentidão Processual Leva à Revogação da Prisão

De acordo com a decisão judicial, o médico estava preso há aproximadamente 130 dias. O juiz considerou que a demora no andamento do processo, causada por motivos alheios à defesa, como a falta de um promotor de Justiça para uma audiência, tornou a continuidade da prisão desproporcional. A paralisação do processo, segundo o magistrado, não deveria prejudicar o réu.

O juiz ressaltou que manter a prisão preventiva nas atuais condições poderia configurar uma antecipação de pena. Ele também destacou que parte das testemunhas já foi ouvida, diminuindo o risco de interferência nas investigações. O médico está afastado de suas funções e fora de Eirunepé, o que, na avaliação da Justiça, reduz a possibilidade de influenciar o processo.

Defesa Aponta Inconsistências e Ministério Público Concorda com Medidas Cautelares

A defesa do médico também apontou inconsistências no inquérito. Segundo o advogado Sérgio Figueiredo, a decisão que embasou a prisão considerou equivocadamente a broncoaspiração como causa da morte, enquanto o laudo indicaria resultado negativo para essa hipótese, classificando a morte como indeterminada. O Ministério Público, inclusive, manifestou-se a favor da substituição da prisão por medidas cautelares.

Para a defesa, a manutenção da prisão configurava um “constrangimento ilegal”, o que justificaria a concessão de liberdade ao médico. A prisão foi substituída por medidas cautelares, cujos detalhes não foram especificados na decisão.

Entenda o Caso: Da Ausência do Médico à Morte do Bebê

As investigações indicam que, após o médico não retornar as ligações da equipe de saúde, a direção do hospital enviou uma ambulância à sua residência, mas ele não atendeu. A prefeitura também tentou contato sem sucesso. Humberto Fuertes Estrada só chegou ao hospital por volta das 9h, cerca de cinco horas após a gestante ter dado entrada na unidade.

O parto foi realizado, mas já era tarde. Testemunhas afirmam que o bebê teria aspirado fezes e restos de placenta, vindo a falecer aproximadamente uma hora após o nascimento. Inicialmente, o médico prestou esclarecimentos na delegacia do município e foi liberado. Contudo, após a repercussão do caso, a prisão preventiva foi decretada.

Localização e Prisão em Manaus

O médico não foi encontrado em Eirunepé após a decretação de sua prisão preventiva. Segundo a Polícia Federal, ele foi localizado em um supermercado na Zona Norte de Manaus, enquanto utilizava um caixa eletrônico. Os agentes o acompanharam e efetuaram a prisão em sua residência na Avenida Torquato Tapajós, também na Zona Norte da capital amazonense.

Anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia mantido a prisão preventiva do médico, citando a gravidade do caso, o risco de fuga e a possibilidade de interferência nas investigações. A revogação agora representa uma nova fase no processo judicial.