Marco Aurélio Choy é o Novo Desembargador do TJAM Escolhido pelo Governador Roberto Cidade: Conheça o Processo do Quinto Constitucional
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou na noite desta terça-feira (11) a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A nomeação preenche a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, um mecanismo importante para a composição dos tribunais no Brasil.
Choy foi selecionado entre três nomes que compuseram a lista tríplice, previamente definida pelo TJAM. O processo é resultado de uma escolha feita pelo chefe do executivo estadual, que tem a prerrogativa de selecionar um candidato após a indicação do tribunal. A vaga estava aberta desde a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.
A decisão do governador Roberto Cidade foi anunciada na Sala de Imprensa da Sede do Governo do Amazonas, em Manaus. A nomeação de Marco Aurélio Choy encerra uma etapa importante do processo seletivo, que envolveu a participação da advocacia e do próprio Poder Judiciário amazonense. Conforme informação divulgada pelo governo do estado, o novo desembargador assume a função com um misto de alegria e responsabilidade institucional.
Marco Aurélio Choy Expressa Senso de Responsabilidade na Nova Função
Em suas primeiras declarações após a nomeação, Marco Aurélio Choy destacou o profundo senso de responsabilidade que acompanha a nova missão. Ele enfatizou a honra de integrar o corpo de magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, reconhecendo a importância do papel institucional e a competência dos atuais desembargadores.
“Recebo essa nomeação com um misto de felicidade, mas com um absoluto senso de responsabilidade da missão institucional de lidar com grandes homens e mulheres do Estado do Amazonas, que hoje compõem a Justiça”, afirmou Choy. Ele ressaltou que a nomeação é parte de uma missão institucional do governador, que reconhece seus poderes e responsabilidades.
O novo desembargador se vê agora como um servidor público do Estado do Amazonas, com o dever de integrar o Tribunal de Justiça. Ele reiterou o sentimento de alegria, mas com um peso significativo de responsabilidade na condução das suas futuras decisões e atuação no cargo.
O Processo do Quinto Constitucional no Amazonas
A escolha de Marco Aurélio Choy para a vaga de desembargador segue o rito do Quinto Constitucional. Este mecanismo, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, garante que um quinto das vagas em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho sejam preenchidas por membros da advocacia e do Ministério Público.
No caso do Amazonas, o processo iniciou com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), que encaminhou uma lista sêxtupla. Essa lista foi resultado de uma consulta que contou com a participação de 3.885 advogadas e advogados aptos a votar. É importante destacar que, pela primeira vez, o processo teve paridade de gênero, com três advogadas e três advogados entre os seis nomes mais votados pela classe.
Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu a lista sêxtupla e, após análise, definiu a lista tríplice, composta por Marco Aurélio de Lima Choy, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Desta lista, coube ao governador Roberto Cidade a escolha final.
Vaga Aberta Desde Agosto de 2025
A posição de desembargador que agora será ocupada por Marco Aurélio Choy estava vaga desde agosto de 2025, com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Ele atuou no TJAM por mais de duas décadas, de 2004 a 2025, e se aposentou compulsoriamente ao atingir a idade limite de 75 anos para o exercício do cargo no Brasil.
O governador Roberto Cidade elogiou a escolha, destacando a atuação de Choy como advogado. “Sempre achei o Choy um advogado muito atuante. Sempre tive uma boa relação com ele na Assembleia, sempre muito prestativo e presente nas causas da advocacia”, afirmou Cidade.
Ele expressou confiança na competência e dedicação de Marco Aurélio Choy. “Tenho certeza de que vai exercer esse cargo nos próximos anos com muita competência e dedicação, sendo muito objetivo nas suas decisões”, concluiu o governador, marcando o início de uma nova fase para o Tribunal de Justiça do Amazonas com a posse do novo desembargador.