O “julgamento do século” do Vaticano está em curso novamente, após uma turbulência que abalou a credibilidade da acusação. A fase de recursos, que envolve o cardeal Angelo Becciu e mais oito pessoas condenadas por crimes financeiros, foi retomada nesta terça-feira. O processo sofreu dois reveses significativos para os promotores, levantando sérias questões sobre o desfecho deste caso complexo.

As condenações originais ocorreram em 2023, após um longo julgamento que durou dois anos. No entanto, a decisão mais recente do Tribunal de Cassação do Vaticano rejeitou integralmente o recurso dos promotores, o que significa que os réus agora buscam a redução ou até mesmo o cancelamento de suas penas.

A crise se aprofundou quando o promotor-chefe do Vaticano, Alessandro Diddi, renunciou ao caso abruptamente, após meses de contestações. Ele optou por se afastar para evitar uma possível destituição pelo tribunal, motivada por conversas em WhatsApp que levantaram dúvidas sobre a condução da investigação.

Essas mensagens, que vieram à tona recentemente, sugerem um esforço de bastidores para incriminar o cardeal Becciu. As conversas colocam em xeque a conduta da polícia vaticana, dos promotores e até mesmo do papa Francisco, alimentando o debate sobre a justiça no Vaticano. Conforme informações divulgadas, advogados de defesa argumentaram que Diddi não agiu com imparcialidade, o que comprometeria todo o processo.

Conversas em WhatsApp Geram Dúvidas sobre Imparcialidade

As conversas de WhatsApp em questão documentam um esforço prolongado para atingir o cardeal Angelo Becciu. Advogados de defesa apontaram que essas mensagens demonstram a **falta de imparcialidade de Alessandro Diddi** no manejo de provas e testemunhas, questionando sua capacidade de continuar no caso. Diddi negou as acusações, classificando-as como “infundadas”, mas declarou-se impedido para “evitar que insinuações e falsidades a meu respeito sejam exploradas para prejudicar e comprometer o processo”.

A decisão da Cassação, de 9 de janeiro, foi crucial. Se o tribunal considerasse o papel de Diddi incompatível com a função, todo o processo poderia ser anulado. No entanto, o tribunal entendeu que os atos de Diddi como promotor foram válidos, mesmo após sua saída do caso. Essa decisão permitiu que o recurso prosseguisse, focando agora em outros argumentos da defesa.

O Investimento em Londres e as Condenações Originais

O julgamento, que teve início em 2021, centrou-se inicialmente em um investimento de 350 milhões de euros do Vaticano em um imóvel em Londres. Os promotores alegaram que intermediários e monsenhores do Vaticano teriam lesado a Santa Sé em dezenas de milhões de euros em taxas e comissões. Posteriormente, teriam chantageado a Santa Sé em 15 milhões de euros para ceder o controle da propriedade.

A investigação desdobrou-se em dois focos principais envolvendo o cardeal Becciu, que foi condenado por peculato e sentenciado a cinco anos e meio de prisão. Outros oito réus foram condenados por peculato, abuso de poder e fraude, entre outras acusações, embora tenham sido absolvidos em parte das imputações.

Todos os réus declararam-se inocentes e apelaram das condenações. Os promotores também recorreram, pois o tribunal rejeitou a tese principal de uma grande conspiração para fraudar a Santa Sé. Em vez disso, as condenações se basearam em um número menor de acusações, porém graves. O pedido de recurso de Diddi foi rejeitado por falta de “especificidade”, um erro processual considerado constrangedor.

O Papel do Papa Francisco em Questão

A próxima etapa do julgamento deve focar no **papel do papa Francisco** na investigação. Advogados de defesa argumentaram que seus clientes não tiveram um julgamento justo em uma monarquia absoluta, onde o papa detém poderes supremo. Francisco teria utilizado esses poderes durante a investigação.

Quatro decretos executivos secretos, assinados por Francisco em 2019 e 2020, estão no centro da controvérsia. Esses decretos concederam amplos poderes aos promotores, incluindo o uso irrestrito de escutas telefônicas e o direito de se desviar das leis existentes. A revelação desses decretos pouco antes do julgamento gerou grande perplexidade.

Especialistas em direito apontam que o caráter secreto e ad hoc dessas normas violou o princípio da “igualdade de armas” entre defesa e acusação. A defesa desconhecia completamente os novos poderes investigativos da promotoria. Autoridades jurídicas do Vaticano teriam admitido reservadamente que a falta de publicação dos decretos por Francisco foi um ponto problemático.

Diddi argumentou que os decretos de Francisco ofereciam “garantias” não especificadas aos suspeitos. Inicialmente, o tribunal rejeitou as alegações da defesa sobre a violação do direito a um julgamento justo. Contudo, a questão sobre a legalidade das leis promulgadas pelo papa, que não podem violar a lei divina, pode criar um dilema complexo para o tribunal.