Moradores de Iranduba pedem interdição de lixão e cobram implantação de aterro sanitário

A comunidade de Iranduba, no interior do Amazonas, busca urgentemente o fim do lixão a céu aberto e a implementação de um aterro sanitário. A situação tem gerado graves problemas de saúde e ambientais, levando os moradores a procurarem a Defensoria Pública para reivindicar seus direitos.

A mobilização comunitária foi necessária devido à falta de ações efetivas por parte do poder público local. A lei nº 12.305, que determina o fim dos lixões, está sendo desrespeitada, tornando a situação “insuportável”, conforme relatou André Peres, presidente da comunidade São Francisco.

Em resposta à demanda, a Defensoria Pública anunciou que realizará uma inspeção no local, provavelmente na próxima semana. A ação contará com o acompanhamento de órgãos ambientais e com a notificação aos representantes do município. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública.

Ações e Obstáculos para o Aterro Sanitário

O projeto para o novo aterro sanitário em Iranduba prevê uma área de aproximadamente 40 hectares, localizada na Gleba Ariaú, km 19 da AM-070. A expectativa é que o aterro tenha uma vida útil inicial de 15 anos, com potencial para 22 anos com o uso de novas tecnologias.

No entanto, o caminho para a implantação tem sido marcado por obstáculos. Em janeiro de 2024, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu a construção do aterro pela empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduo.

Essa suspensão seguiu uma outra decisão do MP-AM em novembro de 2023, que já havia conseguido suspender o licenciamento ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O licenciamento permitiria a instalação de um sistema de tratamento e destinação de resíduos sólidos para a região metropolitana.

Justiça Determina Cronograma e Projeto Piloto

A Justiça também determinou que o município de Iranduba apresente e desenvolva um cronograma para a construção de seu próprio aterro sanitário. Essa medida, conforme o MP-AM, visa assegurar o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Em junho de 2025, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedurb) apresentou um projeto-piloto de aterro sanitário em Iranduba. O projeto, apresentado no Ministério Público do Trabalho, visa atender 100% da população com tratamento ambientalmente adequado, reciclagem e reuso de materiais.

Licença Ambiental e Próximos Passos

Em setembro de 2025, foi concedida uma licença ambiental para a terraplanagem e implantação do aterro, com validade de um ano. A Defensoria Pública, ao inspecionar o local, buscará entender o andamento do projeto e as medidas necessárias para a interdição definitiva do lixão.

A expectativa é que a visita da Defensoria Pública, juntamente com os órgãos ambientais, possa acelerar as soluções para a gestão de resíduos em Iranduba, garantindo a saúde e o bem-estar da população local e a preservação do meio ambiente.