Indígenas exigem justiça e memória para crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil.
A luta por reconhecimento e reparação histórica ganha força com a cobrança de indígenas pela criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. A iniciativa visa aprofundar a investigação das graves violações de direitos humanos sofridas por comunidades originárias entre 1946 e 1988, período marcado pela repressão estatal.
A demanda surge como desdobramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que em 2014 apontou a necessidade de medidas específicas para os povos indígenas. A CNV, em seu relatório, revelou um número alarmante de assassinatos, evidenciando a brutalidade do período.
“A própria CNV investigou e descobriu que ao menos 8.350 parentes foram assassinados”, afirmou Paulino Montejo, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas. A expectativa é que a nova comissão amplie essas investigações e promova a justiça de transição. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, o clamor por verdade e reparação é uma constante entre as comunidades.
A Comissão Nacional da Verdade e suas Recomendações
Instituída em 2012, a CNV dedicou-se a apurar graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. Seu relatório final, apresentado em dezembro de 2014, continha 13 recomendações cruciais para o fortalecimento da democracia e a prevenção de futuras atrocidades. Entre elas, destacava-se a criação de uma comissão específica para os povos indígenas.
A professora Elaine Moreira, da Universidade de Brasília, ressalta a importância da memória e da verdade nesse processo. “Vamos ter que fazer esta luta por justiça. Que só acontecerá se caminharmos com a verdade, com a memória, com a reparação e, sobretudo, com a não repetição”, disse ela, coordenadora de um projeto de pesquisa que dá continuidade aos trabalhos da CNV.
Justiça de Transição e a Voz dos Povos Indígenas
A Justiça de Transição, segundo Elaine Moreira, exige o resgate da memória, a busca por documentos e a afirmação da verdade. Ela também enfatiza a necessidade de justiça, reparação e mecanismos de não repetição. “Os indígenas nunca esqueceram das violações”, assegura a professora, destacando a urgência em dar voz a quem sofreu e ainda sofre as consequências.
A professora aponta que, especialmente no Mato Grosso do Sul, as histórias de violações vêm sendo contadas, mas muitas vezes sem que ações concretas tenham sido tomadas. A falta de resposta oficial tem gerado frustração e reforçado a necessidade de um órgão dedicado a investigar essas denúncias com seriedade.
Proposta de Criação da Comissão tramita no governo
O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, coordenador da Comissão Memória Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, informou que em outubro de 2025 o Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas entregou ao governo federal uma sugestão de texto legal para a criação da comissão nacional da verdade indígena.
“Esta proposta coloca os povos indígenas na centralidade da produção da verdade histórica sobre mais de 500 anos de violações de direitos”, afirmou Weichert. Ele ressalta que a participação indígena é fundamental para garantir que a história seja contada sob a perspectiva de quem a vivenciou, promovendo um entendimento mais profundo e preciso dos fatos históricos.
O papel do Fórum Memória e a importância da participação social
O Fórum Memória, composto por organizações indígenas, Ministério Público Federal, entidades da sociedade civil e acadêmicos, tem sido um ator fundamental na articulação dessa demanda. O grupo organizou, em 6 de abril, uma plenária sobre Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas, parte da programação do Acampamento Terra Livre, que reuniu milhares de indígenas em Brasília.
O procurador Weichert destaca a importância de que a sociedade não indígena conheça a versão da história contada pelos próprios povos originários. Essa narrativa, segundo ele, é essencial para a compreensão das consequências das violações de direitos que perduram até hoje e para a construção de um futuro mais justo e equitativo para todos.