Hungria: A Política de Incentivo à Natalidade que Deixou Casais em Dívidas e Não Aumentou Bebês
Na Hungria, uma ambiciosa política governamental prometeu um futuro mais próspero para famílias que decidissem ter filhos. Juros zero, subsídios e empréstimos de até R$ 170 mil foram oferecidos a casais que se comprometessem a ter duas crianças. Contudo, o que parecia ser um incentivo generoso transformou-se em um pesadelo financeiro para muitos, que agora enfrentam a possibilidade de devolver o dinheiro com juros punitivos caso não cumpram a promessa.
A medida, implementada em 2010 pelo então primeiro-ministro Viktor Orbán, visava combater a baixa taxa de natalidade do país, uma das mais alarmantes da Europa. A Hungria, assim como muitos outros países europeus, enfrentava um declínio populacional preocupante, agravado pela emigração e pela baixa imigração. A expectativa era que o apoio financeiro estimulasse a reprodução.
No entanto, a realidade mostrou-se mais complexa. Casais como Barbara e Levi Elek, que necessitaram de tratamentos de fertilidade, agora se veem em uma corrida contra o tempo e contra as dívidas. A notícia de que a terceira tentativa de fertilização in vitro de Barbara não obteve sucesso ilustra a dura realidade enfrentada por muitos. Conforme informações divulgadas pela BBC, o casal contratou um empréstimo de cerca de R$ 170 mil, e a falha em ter um filho até novembro pode resultar em multas de até R$ 59,5 mil.
O Sonho da Família que Virou Pesadelo Financeiro
Barbara, 33 anos, e Levi, 34, são apenas um exemplo da dificuldade que muitos jovens casais húngaros enfrentam. Eles se qualificaram para empréstimos e subsídios livres de juros ao prometerem ter dois filhos. A dificuldade em conceber naturalmente, no entanto, colocou em risco não apenas o sonho da parentalidade, mas também a estabilidade financeira da família.
As regras governamentais estipulam que, sem a comprovação da gravidez ou nascimento, o casal pode ser obrigado a devolver os valores acrescidos de juros de penalização. Barbara expressou sua angústia à BBC, afirmando que, caso não tenham sucesso, a prioridade será tentar não perder tudo financeiramente. O casal também recebeu um subsídio habitacional sob condições semelhantes, aumentando a pressão.
A Política de Aumento da Natalidade: Um Sucesso Parcial?
A iniciativa húngara, lançada em 2010, foi uma das mais ambiciosas do mundo para reverter o declínio da natalidade. As taxas de fertilidade do país estavam bem abaixo do nível de reposição de 2,1 filhos por mulher. A política oferecia uma série de benefícios, incluindo isenções fiscais, empréstimos sem juros e subsídios habitacionais para jovens casais casados e heterossexuais.
Inicialmente, a política pareceu surtir efeito. A taxa de natalidade aumentou de 1,25 em 2010 para 1,59 em 2020. No entanto, após um pico, a taxa começou a cair novamente, atingindo 1,31 em 2025, um número pouco superior ao registrado no início do programa. Essa trajetória levanta questionamentos sobre a eficácia a longo prazo das medidas.
O Que Levou ao Fracasso da Política Húngara?
Especialistas apontam diversas razões para o resultado aquém do esperado. Fruzsina Skrabski, da ONG Três Príncipes, Três Princesas, acredita que as políticas podem ter evitado um declínio ainda maior, mas não foram suficientes para reverter a tendência. Ela defende que, sem tais incentivos, “haveria centenas de milhares de crianças a menos”.
Por outro lado, o professor Jánost Toth, da Universidade de Szeged, sugere que a inflação corroeu o valor real dos empréstimos. Ele argumenta que a Hungria deveria focar mais em ajudar casais a terem o primeiro filho, em vez de incentivar aqueles que já são pais a terem mais. Eva Fodor, da Universidade Centro-Europeia, questiona se os benefícios apenas anteciparam nascimentos que ocorreriam de qualquer forma, explicando o aumento inicial seguido de queda.
Além dos fatores econômicos, a qualidade dos serviços básicos, como saúde e educação, também é apontada como crucial. Antonia Miskolczi, mãe em Budapeste, relatou preocupações com o sistema de saúde húngaro, que a levou a optar por um hospital particular. Ela enfatiza que “melhorar a educação e a assistência médica deveria ser a primeira medida para fazer as pessoas se sentirem confortáveis para terem filhos.”
Lições para o Mundo e o Futuro da Política Húngara
A experiência húngara oferece lições importantes para outros países que enfrentam desafios demográficos semelhantes. A Coreia do Sul, por exemplo, gastou bilhões em políticas de incentivo à natalidade, mas viu sua taxa de fertilidade cair ainda mais. A pandemia de Covid-19 e conflitos globais, como a guerra na Ucrânia, aumentaram a sensação de instabilidade e incerteza, impactando as decisões reprodutivas.
Modelos como o da Suécia, que focou em licença parental compartilhada e creches acessíveis, mostraram um aumento inicial na natalidade, mas também uma posterior queda. A análise de demógrafos como Tomas Sobotka sugere que países que promovem a igualdade de gênero e o compartilhamento de responsabilidades familiares estão mais protegidos contra quedas drásticas na natalidade.
O governo húngaro, que gastou cerca de 5% do PIB em suas iniciativas, está agora revisando a política. O Banco Nacional da Hungria registra que um em cada cinco casais que contraíram empréstimos há cinco anos não tiveram filhos. A situação de Barbara e Levi, que agora enfrentam a possibilidade de devolver o dinheiro com juros, ilustra a complexidade e os riscos de políticas que buscam influenciar decisões tão pessoais quanto a formação de uma família, especialmente quando atreladas a obrigações financeiras rigorosas.