Hong Kong eleva bônus e isenções para incentivar famílias maiores, buscando reverter queda na natalidade
Em uma mudança significativa de sua tradicional política de não intervenção, Hong Kong está intensificando os esforços para reverter a queda em sua taxa de natalidade. O governo anunciou um novo pacote de 11 medidas, com foco em pagamentos em dinheiro mais expressivos e benefícios fiscais para famílias com mais de um filho, buscando estimular o crescimento populacional.
O Chefe do Executivo, John Lee, apresentou as novidades em seu Discurso de Políticas de 2026. As medidas visam encorajar famílias a terem mais filhos, oferecendo um suporte financeiro mais robusto a partir do segundo filho. A iniciativa marca o terceiro ano consecutivo de ações governamentais voltadas para a natalidade.
O pacote, anunciado em 16 de setembro de 2026, representa um afastamento da abordagem de laissez-faire, adotando uma estratégia mais progressiva e direcionada. As novas políticas foram divulgadas em um contexto de preocupação com o envelhecimento da força de trabalho e a diminuição de nascimentos, conforme informado originalmente pela Caixin.
Aumento no Bônus em Dinheiro e Benefícios Fiscais
O principal atrativo do novo pacote é o aumento no bônus em dinheiro para o segundo filho e os subsequentes. Pais que tiverem bebês nascidos a partir de 16 de setembro receberão HK$ 30.000, um acréscimo considerável em relação aos HK$ 20.000 anteriores. Esta medida busca oferecer um alívio financeiro direto às famílias.
Além do bônus em dinheiro, as deduções fiscais também foram ampliadas. A dedução básica para o segundo filho e cada filho adicional subirá de HK$ 140 mil para HK$ 160 mil. Adicionalmente, a dedução extra disponível nos dois primeiros anos após o nascimento de um filho também será elevada para HK$ 160 mil.
Para ilustrar o impacto, um indivíduo com renda anual de HK$ 1 milhão, ao ter um segundo filho, veria seu imposto anual sobre salários cair de aproximadamente HK$ 127,4 mil para cerca de HK$ 49.200. Isso representa uma economia de cerca de HK$ 78.200 ao longo de dois anos, um incentivo financeiro significativo.
Habitação e Acessibilidade: Foco em Famílias Jovens
A questão da habitação, um dos maiores desafios em Hong Kong devido aos altos custos imobiliários, também é abordada de forma proeminente. Famílias elegíveis receberão até HK$ 20.000 em isenção do imposto de selo na compra de um imóvel residencial. Esta isenção é válida para compras realizadas no período de um ano antes a dois anos depois do nascimento de um filho.
O financiamento para aquisição de imóveis também foi facilitado. O percentual máximo de financiamento hipotecário para famílias com recém-nascidos que adquirem imóveis subsidiados pelo governo aumentará de 90% para 95%. Essa medida visa tornar a compra da casa própria mais acessível para novas famílias.
Ampliando o Apoio à Saúde Reprodutiva e Cuidados Infantis
O governo de Hong Kong também está expandindo o apoio à assistência infantil e à saúde reprodutiva. A Autoridade Hospitalar planeja aumentar gradualmente a cota anual para tratamentos de fertilização in vitro (FIV) para 1.900 nos próximos três anos, oferecendo mais esperança a casais com dificuldades para conceber.
Centros de saúde locais oferecerão gratuitamente aulas sobre cuidados pré-concepcionais, pré-natais e pós-natais, reforçando o suporte à saúde materna e infantil. Para combater a escassez de serviços de cuidados infantis, o governo planeja a construção de três creches subsidiadas, que adicionarão 1.800 vagas para crianças de até três anos até o final de 2030.
Os programas de cuidados após o horário escolar se tornarão permanentes a partir do ano letivo de 2027-28, oferecendo mais flexibilidade e apoio para os pais que trabalham. Essas iniciativas demonstram um compromisso abrangente com o bem-estar das famílias.
Contexto Demográfico e Impacto das Medidas Anteriores
Hong Kong tem enfrentado uma queda acentuada na taxa de natalidade e um consequente envelhecimento da força de trabalho. Em 2023, o governo já havia apresentado o primeiro pacote amplo de incentivos à natalidade, reconhecendo que políticas isoladas podem não reverter tendências demográficas, mas a ação governamental é essencial.
Os nascimentos registraram um aumento de 11% em 2024, totalizando 36.700. No entanto, os dados de 2025 mostram uma queda para um recorde negativo de 31.700 nascimentos. Dados do Departamento de Censo e Estatística indicam que, entre meados de 2025 e meados de 2026, nasceram cerca de 29.700 bebês, enquanto ocorreram 50.100 mortes, resultando em uma redução natural da população de 20.400 pessoas.
Atualmente, o crescimento populacional de Hong Kong depende fortemente do saldo líquido de entrada de expatriados e imigrantes. As novas medidas de incentivo à natalidade buscam reequilibrar essa balança, fortalecendo a base demográfica da cidade para o futuro.