Alabama suspende execução de homem que não cometeu o assassinato, alegando injustiça na pena de morte.

Um caso chocante de justiça no Alabama, nos Estados Unidos, ganhou um desfecho inesperado. Charles “Sonny” Burton, um homem de 75 anos que aguardava sua execução, foi poupado da pena de morte após uma intervenção direta da governadora do estado, Kay Ivey.

Burton foi condenado à morte pelo assassinato de um cliente durante um assalto a uma loja em 1991. No entanto, ele alega e as evidências apontam que não foi ele quem disparou a arma que tirou a vida da vítima naquele dia.

A decisão da governadora Ivey, que anulou a pena, baseou-se na crença de que a execução seria um ato “injusto”, especialmente considerando que o homem que de fato puxou o gatilho não enfrentou a mesma sentença final. A notícia foi divulgada pelo jornal local Montgomery Advertiser.

A lei da cúmplice e a execução de Burton

Charles Burton foi um dos seis homens que participaram do assalto a uma filial da loja AutoZone em Talladega, Alabama, em 16 de agosto de 1991. Contudo, ele já havia deixado o estabelecimento quando seu cúmplice, Derrick DeBruce, atirou e matou Doug Battle, um cliente que entrou na loja no final do assalto.

A lei do Alabama, assim como em outros estados americanos, permite a condenação de todos os envolvidos em um crime, mesmo que apenas um deles tenha cometido o ato fatal. Essa é conhecida como lei da cúmplice ou teoria da equivalência.

A execução de Burton estava marcada para a noite de quinta-feira, 12 de março, e seria realizada por meio de injeção de gás nitrogênio, um método menos comum de execução.

Apelo da filha da vítima e decisão da governadora

Um fato que adicionou uma camada de complexidade ao caso foi o apelo pela clemência feito pela própria filha da vítima, Tori Battle. Ela tinha apenas nove anos quando seu pai, Doug Battle, foi morto.

Em um artigo publicado no Montgomery Advertiser, Tori Battle escreveu: “Ninguém do Estado jamais se sentou comigo para explicar por que o Alabama acredita que deve executar um homem que não matou meu pai”. Ela ainda acrescentou: “Meu amor por meu pai não exige outra morte, especialmente uma que desafia a razão.”

A governadora Kay Ivey, em um comunicado oficial, declarou: “Não posso prosseguir em sã consciência com a execução do Sr. Burton em circunstâncias tão díspares”. Ela enfatizou sua crença na pena de morte, mas ressaltou que ela “deve ser aplicada de forma justa e proporcional”.

O destino de Burton e a opinião do procurador-geral

Com a anulação da pena de morte, Charles Burton agora cumprirá prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Burton, que utiliza cadeira de rodas devido a problemas de saúde, admitiu sua participação no crime, mas sempre negou ter sido o autor do disparo fatal.

“Eu não matei ninguém, é verdade, mas cometi um erro ao participar do crime”, disse ele em entrevista à CNN. Ele também afirmou ter pedido desculpas à família da vítima.

Por outro lado, o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, expressou sua decepção com a decisão da governadora. Em nota à NBC News, ele afirmou: “Nunca houve qualquer dúvida de que Sonny Burton tem o sangue de Douglas Battle nas mãos”.

Marshall criticou o que chamou de “intermináveis apelações frívolas” de Burton, argumentando que ele não merece “tratamento especial por ser idoso” e que o caso poderia ter sido concluído há muito tempo. A decisão de Ivey, no entanto, priorizou o que ela considerou ser uma questão de justiça fundamental.

O atirador e a lei da pena de morte

Derrick DeBruce, o homem que atirou em Doug Battle, morreu na prisão enquanto cumpria pena de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Ele chegou a ser condenado à morte, mas sua sentença foi revertida devido a assistência jurídica inadequada durante o julgamento.

Este caso levanta importantes discussões sobre a aplicação da pena de morte e a justiça em sistemas legais que permitem a punição de cúmplices por crimes cometidos por outros. A intervenção da governadora Ivey destaca a complexidade moral e ética envolvida em tais decisões.