Haddad busca acordo com estados para reduzir ICMS e conter alta nos combustíveis
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre os combustíveis. A iniciativa visa frear o aumento dos preços, intensificado pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma possível greve de caminhoneiros.
A estratégia será discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo próprio Haddad e composto pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Embora o ministro não tenha detalhado a proposta, ele assegurou que a redução nos preços não comprometerá a saúde fiscal dos estados.
A proposta surge após ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto, que, segundo Haddad, já aumentaram a arrecadação estadual sem a necessidade de elevar impostos. A nova Lei do Devedor Contumaz também é vista como um fator positivo para a arrecadação, caso adaptada às legislações estaduais. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que “a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”.
Estados relutam em reduzir o ICMS sobre combustíveis
Apesar dos esforços do governo federal, que já zerou temporariamente o PIS e a Cofins sobre o diesel, os estados demonstram resistência em baixar o ICMS. A justificativa é que experiências passadas mostram que reduções tributárias sobre combustíveis raramente são repassadas integralmente ao consumidor final. Em nota divulgada na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumentou que tais medidas geram uma perda dupla para a população, pois o preço não baixa e o dinheiro que seria destinado a políticas públicas é perdido.
Governo federal intensifica fiscalização contra especulação
Paralelamente à discussão sobre o ICMS, o governo federal implementou medidas permanentes de fiscalização e transparência para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) definirá critérios objetivos para identificar a especulação. Haddad lembrou que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar irregularidades no mercado e assegurar o repasse das reduções de impostos federais aos consumidores.
O ministro destacou que, enquanto o preço da gasolina não foi alterado pela Petrobras, especuladores estariam se aproveitando do clima de tensão global para prejudicar a economia popular. Ele mencionou que a compensação feita com a retirada de PIS e Cofins e o subsídio para o diesel visavam evitar o aumento na bomba, mas que alguns especuladores ainda não teriam baixado os preços.
Pressão por greve de caminhoneiros e o impacto no bolso do consumidor
A alta do diesel é um dos principais fatores que levam à preocupação com uma possível greve dos caminhoneiros. A categoria tem sido sensível a variações significativas nos preços do combustível, que impactam diretamente seus custos operacionais. A colaboração dos estados na redução do ICMS é vista pelo governo federal como crucial para um alívio mais expressivo no bolso do consumidor, algo que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já solicitou, pedindo “boa vontade” aos governadores.
A expectativa é que a proposta apresentada por Haddad ao Confaz abra um canal de diálogo efetivo para encontrar um equilíbrio entre a necessidade de controle de preços, a manutenção da arrecadação estadual e a prevenção de instabilidades econômicas decorrentes de protestos de categorias importantes para o transporte de cargas no país.
