O serviço de bloqueio de ligações indesejadas da Vivo, chamado “Vivo Anti-spam”, virou o centro de uma acalorada disputa regulatória no setor de telecomunicações. Enquanto a operadora defende a ferramenta como essencial para proteger os consumidores de fraudes e chamadas em massa, outras sete empresas, incluindo a TIM, acusam o sistema de prejudicar serviços legítimos e essenciais, como os de saúde e atendimento público.
A controvérsia chegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que agora analisa reclamações formais. O órgão afirma buscar um “equilíbrio setorial” que priorize o bem-estar do usuário, mas o impasse expõe a dificuldade técnica de diferenciar chamadas fraudulentas de comunicações válidas.
O coração da polêmica: critérios de bloqueio
O “Vivo Anti-spam”, ativado automaticamente em novas linhas da operadora desde novembro de 2024, promete identificar e barrar ligações massivas e com numeração falsificada (prática conhecida como spoofing). A empresa alega que o sistema atua em dois estágios: primeiro, verifica se a chamada é autenticada pelo sistema Origem Verificada (baseado na tecnologia STIR/SHAKEN); depois, analisa o perfil do número de origem.
No entanto, o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, compara o mecanismo a um filtro de e-mail: “Não existe um anti-spam perfeito. De vez em quando, bloqueia-se o que não deveria”. Para ele, a Anatel precisará intervir para estabelecer regras claras que impeçam o bloqueio indevido de chamadas legítimas.
Casos concretos de bloqueio geram insatisfação
As acusações das concorrentes são respaldadas por exemplos práticos. A Adyl Telecom relatou à Anatel que, desde o início de junho, mais de 16 mil ligações de sua rede foram interrompidas pelo filtro da Vivo, afetando hospitais e órgãos públicos. A situação mais emblemática veio da 3corp Technology, que presta serviços à prefeitura de Araçatuba (SP): mais de 800 números usados para áreas como saúde, segurança e educação teriam sido “sistematicamente bloqueados”. A empresa informou que, após negociações em julho, os números foram liberados.
Outras operadoras, como Net2Phone Brasil e Agera Telecomunicações, também protocolaram queixas. A Agera chegou a classificar o anti-spam como uma ferramenta de “degradação artificial de tráfego”. Procuradas, algumas empresas não responderam até a publicação.
Posicionamento das partes
A TIM, que também questionou o bloqueio, recusou um convite para reunião de conciliação na Anatel e declarou que não comentaria o assunto. Já a Vivo defendeu sua ferramenta em nota, afirmando que “apenas bloqueia empresas que realizam chamadas massivas e sem identificação”. A operadora ressaltou que o serviço já estava em fase experimental com 700 mil usuários antes da ampliação, e que clientes afetados podem pedir análise pelo site ou desativar o recurso no aplicativo.
A Anatel, por sua vez, informou que abriu espaço para a defesa da Vivo e que aprofunda a análise dos casos, com o objetivo de “oferecer uma visão coerente e replicável” para a resolução do conflito. O desfecho da disputa deverá definir não apenas os rumos do anti-spam, mas também os limites da atuação das operadoras na proteção dos consumidores sem prejudicar a comunicação legítima.