Justiça do Amazonas reverte decisão e decreta prisão preventiva de grávida suspeita de envolvimento na morte de policial
A Justiça do Amazonas tomou uma decisão crucial neste domingo (26), determinando a prisão preventiva de Meirilany Silva da Silva, que estava em prisão domiciliar. A medida atende a um recurso do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e substitui a decisão anterior que permitia que a suspeita, que está grávida, respondesse em casa. A investigação aponta o envolvimento de Meirilany na morte do investigador da Polícia Civil, Luciano Carvalho de Sena, ocorrida na última sexta-feira (24), em Manaus.
O investigador Luciano Carvalho de Sena foi vítima de um confronto armado durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste da capital amazonense. Segundo informações da Polícia Civil, o policial foi atingido por disparos no pescoço e no braço enquanto agentes realizavam abordagens a veículos suspeitos.
Inicialmente, Meirilany foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Na audiência de custódia, a Vara de Garantias e Custódia de Manaus converteu a prisão em flagrante para preventiva, mas concedeu o benefício da prisão domiciliar, considerando o estado gravídico da investigada. Contudo, o MP-AM recorreu, argumentando que, apesar da possibilidade de prisão domiciliar para gestantes prevista pelo Supremo Tribunal Federal (STF), existem exceções para casos de alta periculosidade e envolvimento com organizações criminosas.
Envolvimento com Tráfico e Alta Periculosidade
As investigações apontam que Meirilany Silva da Silva desempenhava um papel significativo em uma facção criminosa, sendo responsável pela guarda e logística de uma grande quantidade de entorpecentes. Estima-se que quase uma tonelada de maconha e mais de 10 quilos de cocaína estavam sob sua responsabilidade, além de uma estrutura operacional complexa ligada à facção.
Ao proferir a decisão, o desembargador plantonista Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destacou que os crimes atribuídos à investigada se inserem em um contexto de confronto que resultou na morte de um agente de segurança pública em serviço. A gravidade da ação e o desprezo pela autoridade estatal foram fatores determinantes para a reversão da prisão domiciliar.
Falta de Comprovação de Risco na Gestação
O magistrado também ressaltou que não foram apresentados nos autos documentos técnicos que comprovassem que a gestação de Meirilany apresentasse risco. Com o deferimento da liminar, os efeitos da decisão anterior foram suspensos, e o juízo de primeiro grau foi oficiado para expedir o mandado de prisão preventiva. O mérito do recurso ainda será julgado definitivamente pelo TJAM.
Operação Policial e Morte do Investigador
A troca de tiros que culminou na morte do investigador Luciano Carvalho de Sena ocorreu por volta das 10h de sexta-feira e foi registrada por câmeras de segurança. As imagens mostram uma movimentação suspeita envolvendo veículos e a posterior chegada da viatura descaracterizada onde estava o policial. Luciano chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Meirilany foi presa em flagrante em um condomínio na Zona Oeste de Manaus. Outro suspeito, Rafael, foi localizado em Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, após reagir a uma abordagem policial e entrar em confronto com as equipes, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos.