Governo intensifica fiscalização em postos de combustíveis para coibir abusos e formação de cartéis.
Uma operação em larga escala foi deflagrada pelo governo federal, com o objetivo de coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e investigar a possível formação de cartéis em postos de todo o país.
A iniciativa, que envolve a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais, já inspecionou mais de mil estabelecimentos desde março, buscando garantir a transparência e a justa formação de preços para o consumidor final.
O foco da fiscalização recai sobre a prática de preços exorbitantes, especialmente em um cenário de volatilidade internacional, e a atuação coordenada de postos para manipular valores, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ação Abrangente em 25 Estados
Desde o dia 9 de março, a força-tarefa nacional percorreu 179 municípios em 25 estados, visitando um total de 1.180 postos de combustíveis. Esta ação representa um esforço significativo, considerando que o Brasil possui aproximadamente 41 mil estabelecimentos do gênero.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enfatizou que o atual cenário de tensões internacionais, como o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, não justifica práticas abusivas observadas nos preços do diesel e da gasolina.
Mais de 900 Notificações e Sanções Aplicadas
Como resultado das inspeções, mais de 900 notificações foram emitidas para o mercado de combustíveis, sendo 125 delas direcionadas a empresas distribuidoras. A ação resultou na aplicação de 36 multas e interdições, tanto para distribuidoras quanto para postos de combustíveis.
O ministro informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que detêm cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis, demonstrando o alcance da fiscalização.
Contexto Internacional e Volatilidade do Petróleo
A elevação do preço do barril de petróleo, que chegou a atingir o pico de US$ 120, e a dificuldade no transporte da commodity pelo Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% do volume global, são fatores que contribuem para a volatilidade do mercado.
Apesar dessas circunstâncias, o ministro ressaltou que “esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas” que estão sendo constatadas nas bombas.
Criação de Força-Tarefa para Monitoramento Contínuo
Para reforçar o combate a essas práticas, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa dedicada ao monitoramento e fiscalização dos mercados de combustíveis. Esta nova estrutura unirá e agregará os esforços da Senacom, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, visa também oferecer um “reforço normativo” para que outros órgãos estaduais e municipais possam atuar com o respaldo institucional adequado no combate ao aumento de preços, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.