Governo Anuncia Pacote de Alívio nos Combustíveis com Impacto Mensal de R$ 7 Bilhões
O governo federal apresentou um novo conjunto de medidas para conter a escalada nos preços dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. O pacote, anunciado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, busca mitigar os efeitos da valorização internacional do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
As ações incluem a redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção para o diesel. Segundo Moretti, o governo está utilizando o espaço fiscal disponível, sem a necessidade de recursos adicionais, reforçando a intenção de oferecer um alívio temporário aos consumidores.
Conforme informação divulgada pelo Ministério do Planejamento, as novas medidas buscam suavizar os impactos da conjuntura internacional no mercado doméstico. A proposta visa proteger a população dos efeitos da alta do barril de petróleo, que recentemente ultrapassou os US$ 100.
Desoneração de Impostos na Gasolina e Etanol
Um decreto presidencial estabelece a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, diminuindo a cobrança em R$ 0,63 por litro, para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, a alíquota federal será zerada temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas de desoneração, com um impacto estimado de R$ 2 bilhões mensais, vigorarão de 10 de setembro a 9 de outubro. Elas substituem a subvenção anterior para a gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, oferecendo um alívio adicional aos consumidores.
Nova Subvenção ao Diesel Rodoviário
Paralelamente, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor exato e os detalhes de regulamentação ficarão a cargo do Ministério da Fazenda, com revisões mensais, permitindo ajustes conforme as condições do mercado.
O custo estimado para esta subvenção em setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas ao programa. A iniciativa busca estabilizar os preços do diesel, um combustível essencial para o transporte de cargas no país.
Impacto Fiscal e Fontes de Financiamento
Somando as duas frentes de atuação, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Em setembro, com a continuidade da subvenção atual do diesel (que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões mensais), o impacto total nas contas públicas pode chegar a R$ 12,5 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo projeta receitas extraordinárias de mais de R$ 10 bilhões provenientes do setor de petróleo para financiar essas desonerações. A subvenção do diesel será coberta por um crédito extraordinário, com o impacto sendo incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Justificativas e Perspectivas das Medidas
O ministro Bruno Moretti rejeitou a classificação de “populista” para o pacote, argumentando que as medidas são temporárias e focadas em reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado”, afirmou.
O barril Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, uma alta de 3,36%. O Palácio do Planalto reiterou que as ações buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de “medidas limitadas e temporárias” como uma boa prática para proteger a população. Dados do governo indicam que medidas anteriores ajudaram a conter os preços, com o diesel caindo 6% no Brasil durante o período de alta internacional, enquanto na Alemanha subiu 25%.
Apesar da queda recente, os preços brasileiros de combustíveis ainda se encontram acima dos níveis pré-conflito. O governo monitora a situação e poderá, se necessário, adotar medidas como o contingenciamento de gastos não obrigatórios para cumprir as metas fiscais.