Governo Anuncia R$ 10 Bilhões em Crédito para Compra de Caminhões, Impulsionando Renovação da Frota

O governo federal lançou o programa Move Brasil, uma iniciativa ambiciosa que disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito com taxas de juros reduzidas para impulsionar a renovação da frota de caminhões no país. A medida visa beneficiar diretamente empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos, promovendo um setor mais moderno e sustentável.

O programa, anunciado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, estabelece critérios importantes para a concessão do financiamento. Dentre eles, destacam-se a exigência de critérios de sustentabilidade para os veículos e a priorização de componentes de conteúdo local na fabricação dos caminhões.

Com o objetivo de modernizar o transporte de cargas e reduzir o impacto ambiental, o Move Brasil destina uma fatia significativa dos recursos. Conforme informação divulgada pelo governo, o programa disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito, sendo R$ 6 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este último será o responsável pela operacionalização de todas as linhas de crédito do programa.

Recursos Destinados e Benefícios Específicos para Autônomos

Uma parcela expressiva do montante, no valor de R$ 1 bilhão, foi reservada exclusivamente para atender às necessidades de caminhoneiros autônomos e cooperados. Essa ação demonstra um esforço direcionado para apoiar os profissionais que formam a espinha dorsal do transporte de cargas no Brasil, facilitando o acesso a veículos mais novos e eficientes.

A regulamentação do programa já havia sido antecipada em dezembro, com a publicação de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a destinação dos recursos. Posteriormente, o MDIC definiu, por meio de portaria, os critérios técnicos de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem. O Conselho Monetário Nacional (CMN), por sua vez, estabeleceu as condições financeiras, incluindo juros, prazos e carência, com vantagens especiais para quem optar pela entrega de veículos antigos para desmonte.

Impacto Ambiental e Econômico do Move Brasil

Geraldo Alckmin ressaltou a importância do programa para diversas frentes. “Isso é importante para o meio ambiente, para saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, afirmou o ministro durante evento em Brasília.

O Ministério da Fazenda assegurou que a medida não terá impacto fiscal primário. Isso se deve ao fato de que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e o risco de crédito é assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento por beneficiário foi estabelecido em R$ 50 milhões.

Condições de Financiamento e Critérios para Veículos

As condições financeiras estabelecidas pelo CMN preveem um prazo de reembolso que pode chegar a 60 meses, com um período de carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela. É importante notar que a capitalização de juros não será permitida durante esse período de carência. Os interessados em obter o financiamento poderão protocolar seus pedidos até 30 de junho de 2026.

Para ser elegível ao financiamento, o caminhão a ser adquirido deverá ter sido fabricado a partir de 2012. O programa também oferece condições ainda mais favoráveis para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, reconhecendo o custo inicial mais elevado desses modelos ecologicamente corretos.

Incentivo à Desmontagem de Veículos Antigos

O programa também incentiva a retirada de circulação de veículos antigos e poluentes, oferecendo vantagens para aqueles que destinarem seus caminhões para desmonte. As regras para isso incluem que o veículo esteja em condições de rodagem, possua licenciamento regular para 2024 ou posterior e tenha data de emplacamento original superior a vinte anos.

Há procedimentos específicos para a baixa definitiva do veículo no órgão de trânsito e o envio para uma empresa de desmontagem credenciada. O beneficiário do financiamento deverá comprovar, em até 180 dias, a entrega da certidão de baixa do registro e a nota fiscal de entrada do veículo na desmontadora, garantindo a correta destinação.