Vereadores cassados por fraude à cota de gênero em Manaquiri se defendem e acusam decisão de injusta
Seis vereadores de Manaquiri, no interior do Amazonas, usaram a tribuna da Câmara Municipal para defender suas posições após a cassação de seus mandatos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anulou todos os votos dos partidos PL e PSD na última eleição municipal, impactando diretamente a composição da casa legislativa.
A medida, que visa coibir fraudes à cota de gênero, levou à anulação dos diplomas dos parlamentares eleitos. O TRE-AM determinou um novo cálculo de votos para definir a futura composição da Câmara Municipal, gerando incerteza entre os eleitos e os partidos envolvidos.
Os discursos dos vereadores cassados foram marcados por apelos religiosos e a defesa de que foram tratados como “injustiçados”. O presidente da Câmara, Valdemar Bandeira (PL), afirmou que a questão não envolve desvio de dinheiro público ou roubo, mas sim uma falha do partido em relação à cota de gênero, afetando diretamente os eleitos. Conforme informação divulgada pelo TRE-AM, a legislação exige que mulheres representem ao menos 30% dos candidatos registrados por um partido.
Candidatas “fantasmas” e recursos públicos desviados
A fraude à cota de gênero em Manaquiri se configurou pelo registro de candidatas que, segundo o TRE-AM, não realizaram campanha, servindo apenas para que os partidos parecessem cumprir a lei. Essas candidatas, conhecidas como “fantasmas”, chegaram a receber recursos do fundo eleitoral, dinheiro público destinado às campanhas.
Um exemplo citado no processo é o de Leona Bina, vendedora de churrasquinhos, que teria recebido R$ 5 mil para gastos com material gráfico. A investigação do TRE-AM aponta para uma rede de candidaturas fictícias criadas para burlar a legislação eleitoral, com o objetivo de garantir vagas no legislativo.
Repercussão e silêncio dos partidos
Representantes do PL e do PSD em Manaquiri foram procurados pela reportagem, mas optaram por não comentar o caso. Fábio Araújo, presidente do PSD local e secretário municipal de Cultura, estava presente na sessão, mas se recusou a falar. Roberta Aguiar, presidente do PL, também não retornou os contatos, assim como Leona Bina, apontada como uma das candidatas fantasmas.
O futuro da Câmara Municipal de Manaquiri
A decisão do TRE-AM impacta significativamente a política local de Manaquiri. A anulação dos votos e a cassação dos diplomas dos vereadores abrem caminho para novas definições na Câmara Municipal. O novo cálculo de votos determinará quais partidos e candidatos assumirão as vagas deixadas pelos parlamentares cassados, em um cenário de incerteza política e judicial.