Ozempic e Wegovy: Fim da Patente no Brasil Abre Caminho para Genéricos e Impacta Preços

A tão esperada expiração da patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida, ocorreu no Brasil nesta sexta-feira, dia 20. Essa decisão, consolidada pelo Poder Judiciário e reforçada pelo Supremo Tribunal Federal, encerra duas décadas de exclusividade para a Novo Nordisk, desenvolvedora original do fármaco.

A medida prioriza o interesse público e o acesso da população a tratamentos essenciais. Com o fim da proteção patentária, outras empresas farmacêuticas ganham a liberdade para desenvolver e fabricar medicamentos com o mesmo princípio ativo, como o Ozempic e o Wegovy, indicados para diabetes tipo 2 e controle de peso/obesidade, respectivamente.

A expectativa é que essa nova dinâmica de mercado intensifique a concorrência, podendo levar a uma maior disponibilidade e, consequentemente, a uma redução nos preços. No entanto, como explicam especialistas, a chegada de versões genéricas e similares não é automática e depende de outros fatores regulatórios e de mercado. Conforme informação divulgada pelas fontes, a advogada Giovanna Vasconcellos, especialista em propriedade intelectual, ressalta que a liberação comercial não é irrestrita.

Patentes Secundárias e Aprovação da Anvisa: Barreiras a Superar

Apesar do fim da patente principal, a advogada Giovanna Vasconcellos alerta que podem existir patentes secundárias em vigor. Estas podem se referir a formulações específicas, métodos de fabricação ou novos usos terapêuticos da semaglutida. Cada caso exigirá uma análise individualizada para garantir a liberdade de exploração comercial.

Além disso, qualquer novo medicamento que utilize a semaglutida precisará passar pela rigorosa aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avaliará critérios essenciais de segurança, eficácia e qualidade antes de autorizar a comercialização. A entrada efetiva de novos concorrentes no mercado dependerá não só da ausência de barreiras patentárias, mas também da obtenção dessas aprovações sanitárias e de estratégias econômicas do setor farmacêutico.

Impacto no Acesso e Preços: O Que Esperar?

A semaglutida, princípio ativo do Ozempic e Wegovy, é amplamente reconhecida por seu papel no tratamento do diabetes tipo 2 e, mais recentemente, por sua eficácia na perda de peso. A intensificação da concorrência, com a possibilidade de chegada de genéricos e similares, é vista como um fator chave para ampliar o acesso ao tratamento.

A literatura econômica e a prática regulatória indicam que a perda de exclusividade patentária geralmente resulta em redução de preços, embora a intensidade dessa queda possa variar. Esses efeitos, contudo, tendem a se manifestar de forma progressiva, à medida que os novos produtos obtenham as aprovações regulatórias e sejam efetivamente lançados no mercado.

Segurança do Paciente e Posicionamento da Novo Nordisk

A Anvisa tem mantido regulamentações estritas sobre a manipulação da semaglutida, incluindo a proibição da importação e preparo por farmácias de manipulação, uma medida apoiada pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) para garantir a segurança dos pacientes. Recentemente, a agência aprovou novas indicações para a semaglutida, como o uso do Wegovy para reduzir o risco de eventos cardiovasculares graves e do Ozempic para diabetes tipo 2 com doença renal crônica.

Em comunicado, a Novo Nordisk afirmou estar preparada para o novo cenário. A empresa destacou que o fim de uma patente é uma etapa natural no ciclo de vida de uma inovação e reafirmou seu compromisso com o mercado brasileiro. A companhia mantém uma fábrica em Montes Claros (MG) e continuará investindo em pesquisa e desenvolvimento de soluções para doenças crônicas graves.