TCE-AM encontra irregularidades e alerta para falta de transparência nos gastos do festival Sou Manaus 2025
Um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) trouxe à tona preocupações sobre a gestão dos recursos do festival Sou Manaus Passo a Paço 2025. O documento aponta um crescimento alarmante no orçamento do evento, que saltou de R$ 2 milhões em 2022 para mais de R$ 25 milhões em 2025, representando um aumento de 1.150%.
Além do expressivo aumento orçamentário, o relatório do TCE-AM destaca a **ausência de divulgação adequada dos gastos** e a falta de estudos técnicos que justificassem tal expansão ou demonstrassem um retorno social compatível com o investimento.
Essas descobertas foram divulgadas pelo g1 e levantam sérias questões sobre a aplicação de verbas públicas, especialmente em um contexto onde faltam investimentos em áreas essenciais. Conforme informação divulgada pelo g1, o parecer atribui responsabilidade ao prefeito David Almeida e ao diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, por **erro grosseiro e culpa grave** na falta de transparência.
Crescimento Orçamentário Sem Justificativa Clara
O parecer do TCE-AM é enfático ao apontar que não foram apresentados estudos técnicos que justificassem o **salto orçamentário do festival Sou Manaus 2025**. A ausência dessas análises impede a verificação se o investimento em cultura e entretenimento é compatível com as necessidades e benefícios para a sociedade.
O documento ressalta que o aumento substancial nos recursos destinados ao evento ocorre em paralelo à carência de investimentos em setores cruciais para a população, como saúde, creches e saneamento básico. Essa discrepância levanta questionamentos sobre as prioridades na alocação de verbas públicas.
Falhas Graves na Transparência e Acesso à Informação
Um dos pontos mais críticos levantados pelo Tribunal de Contas é a **falta de transparência** na divulgação das despesas do festival. Segundo o Ministério Público de Contas, contratos, processos licitatórios, notas de empenho e ordens de pagamento relacionados ao evento não foram disponibilizados de forma clara e integral.
Essa omissão contraria diretamente o princípio da publicidade, garantido pela Constituição Federal, e a Lei de Acesso à Informação. A **dificuldade de acesso às informações financeiras** impede o controle social e a fiscalização adequada dos recursos públicos.
Responsabilização e Medidas Propostas pelo TCE-AM
O parecer do TCE-AM aponta diretamente para o prefeito David Almeida e para Jender Lobato, diretor-presidente da Manauscult, como responsáveis por **erro grosseiro e culpa grave** na gestão das finanças do festival Sou Manaus 2025. A falta de transparência e a ausência de justificativas claras para o aumento dos gastos são os principais focos da responsabilização.
O Tribunal de Contas propôs uma série de medidas para corrigir as irregularidades identificadas. O g1 buscou contato com a Prefeitura de Manaus para obter um posicionamento sobre os procedimentos que serão adotados a partir da decisão do TCE e aguarda um retorno.
Impacto Social e Prioridades de Investimento
A destinação de vultosos recursos para festas populares, como o festival Sou Manaus 2025, enquanto faltam investimentos em áreas essenciais, é um ponto de atenção destacado no parecer. A análise sugere que o planejamento orçamentário pode não estar alinhado com as **necessidades mais urgentes da população**.
A **transparência e a correta aplicação dos recursos públicos** são fundamentais para garantir que o dinheiro da sociedade seja investido de forma eficiente e que atenda às demandas sociais. O caso do Sou Manaus 2025 levanta um debate importante sobre a gestão de eventos e a priorização de investimentos em Manaus.