Operação do TRE-AM em Manaus coíbe irregularidades em campanhas eleitorais durante feriado prolongado
O feriado da Independência do Brasil, celebrado entre os dias 5 e 7 de setembro, foi marcado por ações de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em Manaus. O objetivo foi coibir e orientar sobre as práticas de campanha eleitoral, resultando na identificação de diversas irregularidades e na apreensão de um veículo utilizado para fins de propaganda.
As operações abrangeram dez pontos estratégicos nas zonas Leste, Oeste, Norte e Centro-Sul da capital. Durante os três dias, foram realizadas oito abordagens a candidatos, apoiadores e responsáveis por atividades de campanha, buscando garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança dos envolvidos.
Conforme divulgado pelo TRE-AM, a fiscalização visou a atuação preventiva, orientando os envolvidos sobre as regras e legislações pertinentes, além de promover a articulação entre os órgãos responsáveis por trânsito, mobilidade e segurança pública. Essas ações fazem parte das medidas contínuas do tribunal para a fiscalização das campanhas eleitorais.
Candidatos distribuem santinhos em desfile e carro de som é apreendido
Uma das ocorrências mais notáveis ocorreu durante o desfile cívico-militar da Independência, no Sambódromo. Candidatos foram flagrados distribuindo material de campanha, os chamados “santinhos”, dentro da área do evento, o que gerou orientações sobre as normas de distribuição de material impresso em locais públicos. A ação de fiscalização buscou evitar a propaganda irregular em eventos cívicos.
No dia 6 de setembro, na Zona Leste, próximo ao Shopping Grande Circular, um veículo equipado com um potente “paredão” de som foi apreendido. O carro estava estacionado de forma irregular na Avenida Autaz Mirim e, segundo o TRE-AM, não possuía o licenciamento anual em dia. O veículo foi removido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Uso indevido de buzinas e riscos à segurança de militantes foram identificados
As equipes de fiscalização também atuaram em locais de grande circulação, como as bolas do Mindú, Eldorado e das Letras, além da Avenida Brasil, na Compensa. Na Bola do Eldorado, foi identificado o **incentivo ao uso indevido de buzinas** e o proferimento de discurso ofensivo a instituições públicas, práticas que infringem as normas eleitorais e de convivência social.
Na Bola do Mindú, onde ocorria uma mobilização de apoiadores de um candidato ao Governo do Amazonas, os fiscais intervieram para orientar sobre a organização dos veículos e o estacionamento, visando não prejudicar a circulação. Foram dadas também orientações sobre o descarte adequado de resíduos para manter a limpeza do local.
Fiscalização prioriza segurança e sossego público durante atividades de campanha
Na Bola das Letras, no bairro Dom Pedro, a atenção foi voltada para as condições de acesso a estabelecimentos comerciais e o volume do som utilizado. O objetivo era prevenir transtornos à circulação de pessoas e ao sossego público, garantindo que as atividades de campanha não causem incômodo à comunidade local.
Em outra situação, na Avenida Brasil, na Compensa, apoiadores de campanha estavam posicionados em uma área estreita do canteiro central. A fiscalização do TRE-AM identificou um **risco à segurança dos participantes** e determinou a realocação do grupo para um local mais seguro e adequado, demonstrando o compromisso com a integridade física dos envolvidos nas campanhas.
Ações preventivas e de conscientização são essenciais para eleições transparentes
As ações de fiscalização contaram com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Detran-AM e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), integrando esforços para garantir a ordem e a segurança durante o período eleitoral. O Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) liderou essas iniciativas.
O TRE-AM reforça que essas atividades possuem caráter preventivo e buscam **orientar candidatos, partidos, apoiadores e eleitores** sobre as regras da propaganda eleitoral. A colaboração entre os órgãos visa assegurar que as Eleições 2026 transcorram em conformidade com a legislação eleitoral, incluindo a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).