Ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol condenado a cinco anos de prisão por tentativa de lei marcial
O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado a cinco anos de prisão por obstrução da justiça e outras acusações relacionadas à sua tentativa fracassada de impor a lei marcial no país em dezembro de 2024. A sentença, anunciada pelo tribunal do distrito central de Seul, é menor do que os dez anos solicitados pela Promotoria.
Esta é a primeira condenação em uma série de oito julgamentos criminais contra o ex-líder conservador. Yoon Suk Yeol já está preso desde julho de 2025 e sua defesa anunciou que irá recorrer da decisão. A tentativa de golpe contra o Parlamento mergulhou a Coreia do Sul em uma crise política que levou à sua destituição do cargo.
A condenação de Yoon Suk Yeol foca em aspectos relacionados à declaração de lei marcial, onde ele foi considerado culpado de não seguir o devido processo legal e de cometer crimes de obstrução de justiça. O juiz Baek Dae-hyun destacou a **grave atitude de desrespeito à Constituição** por parte do ex-presidente, que tinha o dever de defendê-la.
Ilegalidades processuais e obstrução da justiça detalhadas
Entre as ilegalidades pelas quais Yoon Suk Yeol foi considerado culpado estão a exclusão de funcionários do governo de reuniões cruciais para a imposição da lei marcial, a fabricação de um documento oficial ligado à declaração e a obstrução de investigações ao se esconder em sua residência oficial por semanas. Ele também foi acusado de ordenar a destruição de registros telefônicos oficiais para **eliminar potenciais provas criminais**.
Apesar da condenação, o juiz Baek Dae-hyun informou que Yoon não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais por falta de provas. A defesa argumenta que o ex-presidente não tinha a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas sim de usá-la como um aviso para quebrar o impasse político com o Parlamento, que ele acusava de impor uma “ditadura inconstitucional”.
Pena de morte como possibilidade em outro julgamento
Apesar da sentença de cinco anos, Yoon Suk Yeol ainda enfrenta outros sete processos. Em um deles, que julga o crime de insurreiçãopor seu papel na orquestração da lei marcial, o ex-presidente pode ser condenado à **pena de morte**. Promotores pediram essa punição, argumentando que Yoon não demonstrou “remorso” por ações que ameaçaram a ordem constitucional e a democracia.
Embora a pena de morte seja uma possibilidade, sua execução é improvável, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997. O crime de insurreiçãopode resultar em prisão perpétua ou pena capital, mas nenhuma execução por este crime ocorreu nas últimas décadas. Yoon Suk Yeol decretou lei marcial em 3 de dezembro de 2024, buscando fechar o Parlamento e limitar direitos civis, mas a medida foi derrubada horas depois devido à resistência popular e legislativa.
Primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser detido
Antes de ser preso, Yoon Suk Yeol resistiu por semanas em sua residência, protegido por sua guarda pessoal. Ele se tornou o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser detido. Em janeiro de 2025, promotores o indiciaram por insurreiçã o, uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não possui imunidade.
O ex-líder defende que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial para proteger a nação e manter a ordem constitucional. Ele insistiu que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreiçã o”. Yoon alega que não havia outra opção a não ser “despertar o povo, que é soberano”, diante do que chamou de “ditadura inconstitucional” imposta pelo partido da oposição.