STJ nega liberdade a ex-chefe de gabinete de Manaus presa em operação contra Comando Vermelho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para Anabela Cardoso Freitas, ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, David Almeida. Ela foi presa em fevereiro na Operação Erga Omnes e é investigada por supostamente integrar o “núcleo político” do Comando Vermelho (CV) no estado.

A decisão, publicada nesta semana pelo ministro Ribeiro Dantas, mantém a prisão preventiva de Anabela. A investigação aponta que o grupo teria auxiliado a organização criminosa na movimentação de dinheiro e na logística do tráfico de drogas, com ramificações em diversos estados e conexões internacionais.

A defesa da ex-chefe de gabinete alegou demora na análise de um pedido de liberdade pela Justiça do Amazonas e falta de fundamentação individualizada da prisão. Argumentaram também que Anabela é a única responsável pelos cuidados de um filho com autismo severo, pedindo a soltura ou a substituição da prisão por medidas cautelares.

Investigações apontam atuação em vários estados e movimentação milionária

Segundo as investigações, Anabela faz parte de um grupo criminoso estruturado, com atuação interestadual e ligação com o tráfico internacional de drogas. O grupo é suspeito de intermediar o acesso a informações sigilosas dentro da administração pública para proteger as atividades do Comando Vermelho.

Os autos do processo indicam que a organização teria movimentado mais de R$ 70 milhões, com ramificações em diferentes regiões do país e conexões com rotas de tráfico na fronteira com a Colômbia. A Justiça do Amazonas havia mantido a prisão, citando risco de interferência nas investigações, destruição de provas e fuga.

Defesa alega necessidade de cuidados com filho e STJ não vê ilegalidade

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o STJ entendeu que não há ilegalidade evidente na decisão que manteve a prisão. O ministro Ribeiro Dantas destacou que a custódia foi fundamentada em elementos concretos e que, em situações como essa, o habeas corpus não é cabível contra decisão que nega pedido liminar, salvo em casos excepcionais.

A defesa de Anabela também argumentou que a prisão não deveria ser mantida devido à necessidade de cuidados com seu filho, que possui autismo severo. Contudo, o STJ não considerou esses argumentos suficientes para reverter a decisão de prisão preventiva.

Operação Erga Omnes cumpriu mandados em vários estados

A Operação Erga Omnes foi deflagrada em 20 de fevereiro, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Amazonas e em outros estados. A ação resultou na prisão de diversos investigados e na apreensão de bens como carros de luxo, dinheiro em espécie e documentos.

De acordo com as autoridades, nove suspeitos ainda seguem foragidos, incluindo o apontado como líder do grupo criminoso. Há indícios de tentativa de infiltração em estruturas do Estado para obter informações sigilosas sobre investigações em andamento.

Prisão de outros investigados também baseada em provas concretas

A prisão de outros investigados na operação, como Adriana Almeida Lima, também foi baseada em indícios de participação nos crimes e em provas coletadas. Entre os elementos citados estão a apreensão de 523 tabletes de skunk e sete fuzis, que deram origem às investigações.

Relatórios de inteligência financeira apontaram movimentação atípica superior a R$ 70 milhões. A Justiça também destacou o risco à ordem pública e à investigação, considerando a atuação interestadual e a capacidade financeira e operacional significativa do grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas.