EUA Tornam Permanente Exigência de Caução de até US$ 20 Mil para Vistos de Cidadãos de 50 Países
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que tornará permanente um programa de fiança para vistos, exigindo que cidadãos de 50 países depositem cauções de até US$ 20 mil ao solicitar vistos de negócios e turismo (B1 e B2). A medida, que visa combater a permanência ilegal de estrangeiros, entrará em vigor em 3 de agosto.
A decisão surge após um período de testes do projeto-piloto, que, segundo o Departamento de Estado, forneceu dados suficientes para comprovar a eficácia do programa como uma ferramenta de controle migratório. Relatórios federais indicam que milhares de visitantes temporários têm permanecido nos EUA além do período autorizado, o que motivou a adoção da caução.
O Brasil, importante ressaltar, não faz parte da lista de países afetados por esta nova exigência. A caução será determinada caso a caso por funcionários consulares, podendo chegar a US$ 20.000, como uma condição para a emissão do visto. O objetivo principal é garantir que os visitantes deixem os Estados Unidos dentro do prazo legal de permanência.
Critérios para Inclusão na Lista de Países Afetados
A seleção dos 50 países para este programa de fiança não é aleatória. O governo americano baseia essa escolha em critérios específicos que indicam um risco maior de permanência irregular. Entre os fatores estão altas taxas de pessoas que excedem o tempo de visto, deficiências no compartilhamento de informações com os EUA, e sistemas nacionais considerados insuficientes para verificação de identidade e antecedentes criminais.
Além disso, falhas em processos de triagem, segurança documental e na emissão de cidadania também são considerados. A intenção é direcionar a exigência de caução para nações onde esses problemas migratórios e de segurança são mais proeminentes, buscando assim mitigar os riscos associados à imigração irregular.
Vistos Afetados e o Valor da Caução
A exigência de caução se aplica especificamente aos vistos de não imigrante do tipo B1 (negócios) e B2 (turismo). Funcionários consulares terão a prerrogativa de solicitar o depósito de uma fiança, cujo valor pode alcançar **até US$ 20.000**, dependendo da análise individual de cada solicitante. O valor exato será definido com base na avaliação consular, buscando equilibrar a necessidade de controle com a viabilidade para o solicitante.
Países Incluídos no Programa de Caução
A lista de países cujos cidadãos podem ser submetidos à exigência de caução inclui nações predominantemente da África, além de alguns da Ásia e América Latina. Exemplos notáveis são Argélia, Angola, Cuba, Nigéria, Venezuela e Zimbábue. O Departamento de Estado dos EUA divulgou a lista completa, enfatizando que o objetivo é aprimorar a fiscalização e a segurança das fronteiras.