O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou em entrevista exclusiva ao Metrópoles nesta quinta-feira (18/6) que o governo federal não irá reonerar a alíquota de importação sobre as chamadas “blusinhas” enquanto durar a atual gestão. A declaração ocorre em meio a debates sobre a tributação de compras internacionais.
Durigan explicou que a decisão de manter a alíquota zerada para remessas de pessoa física para pessoa física é possível graças a um novo modelo de fiscalização. Segundo ele, as principais plataformas de comércio eletrônico firmaram um acordo com o Ministério da Fazenda para fornecer dados antecipados sobre todas as encomendas que chegam ao país.
“Essas empresas passaram a informar, de antemão, o que está vindo, em quais quantidades e os detalhes de cada produto. Isso permitiu que a gente mapeasse o fluxo de forma exata, acabando com o estado anárquico e de descontrole que existia anteriormente”, afirmou o ministro.
O chefe da Fazenda destacou ainda que, com esse controle, a cobrança do ICMS (imposto estadual) segue sendo feita de maneira regular sobre as compras, mas a alíquota federal permanece zerada para compras de pessoa física. Durigan reforçou que a medida traz transparência ao processo e evita distorções, pois a isenção anterior, segundo ele, era frequentemente burlada por operações de pessoa jurídica disfarçadas de remessas pessoais.
Com a promessa de manter a alíquota zero até o fim do governo do presidente Lula, o ministro busca dar segurança jurídica aos consumidores e às empresas que atuam no setor de importações.